O promotor Thales Ferri Schoedl respondia pela morte de rapaz. Julgamento começou por volta das 14h50 desta quarta-feira (26).

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo absolveu nesta quarta-feira (26) o promotor Thales Ferri Schoedl, acusado de matar um jovem em Bertioga, litoral de São Paulo, em 2004. O advogado Pedro Lazarini, que representa as famílias das vítimas, afirmou que vai entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para anular o julgamento.

Nesta tarde, os 23 desembargadores entenderam, por unanimidade, que o promotor agiu em legítima defesa. Os magistrados acompanharam o voto do relator do processo, desembargador Barreto Fonseca, que pediu a absolvição do promotor. "O réu só fez o disparo usando meio necessário. Ele era bem menor em estatura do que as vítimas. Apesar do número de disparos, não se pode dizer que foi um uso imoderado da arma porque ele atirou antes para o alto e para o chão", disse.

O voto foi seguido pelo revisor, desembargador José Santana. Ele também entendeu que o uso da arma era o único meio de defesa possível para o promotor. Os outros integrantes do Órgão Especial seguiram a interpretação e votaram a favor da absolvição. A família do promotor e o próprio Thales comemoraram muito a decisão e deixaram o Palácio da Justiça, no Centro de São Paulo, sem falar com a imprensa.

Antes da decisão, Lazarini havia se mostrado contrário ao julgamento em um órgão especial e esperava pela absolvição nessa instância. ?Hoje me pareceu inoportuno esse julgamento.? Ele sustentou que, caso o STF derrube a liminar que reconduziu Thales ao cargo de promotor de Justiça , o julgamento que ocorreu nesta quarta perderá o efeito. "Estou lutando pelo Júri Popular?, disse antes da decisão do TJ.

Acusação

O procurador Gilberto Dangelis, que acusou o promotor pelo crime de assassinato do jovem Diego Mendes Modanez havia pedido a condenação por homicídio simples. Ele sustentou que Thales Ferri não deveria ter usado a arma que carregava no dia do crime para resolver questões pessoais. O promotor alega que os jovens o provocaram. Além disso, ele afirmou que vê nos dois primeiros disparos realizados pelo promotor, um para o alto e outro para o chão, uma forma de provocação do réu em relação às vitimas.

O procurador descreveu durante sua fala a situação vivida pelos jovens em 30 de dezembro de 2004, que terminou com os tiros na vítima. Segundo ele, a uma distância de dois a três metros, o réu descarregou a munição que restava nos jovens. ?Essa cena real não mostra um perigo concreto contra a integridade do réu?, argumentou.

Pedido de condenação

Durante o julgamento, o advogado das famílias atuou como assistente de acusação. Lazarini citou para os desembargadores que, em outras duas ocasiões, Thales Ferri teria se envolvido em confusões em Bertioga. Ele lembrou ainda que, no dia do assassinato, a vítima e o réu estavam em uma festa com centenas de pessoas e que o promotor teria a alternativa de acionar a segurança ou a PM caso tivesse se sentido intimidado. Ele pediu a condenação por homicídio simples, já que a qualificadora de motivo fútil foi afastada pelo Tribunal do Júri.

Votos pelo julgamento

No começo da sessão, os desembargadores discutiram se deveriam adiar o julgamento por conta da análise de um mérito ainda pendente no STF. Por 12 votos a 11, os desembargadores decidiram que o julgamento deveria ocorrer.

A absolvição de Thales no TJ foi possível porque a liminar do STF suspendeu a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que, no dia 18 de agosto, havia proclamado que o cargo de promotor de Thales não era vitalício. Segundo o ministro Menezes Direito, somente uma decisão judicial poderia decretar a exoneração de Thales do cargo de promotor. Caso ele deixasse de ser promotor, ele teria que ser julgado pelo Tribunal do Júri.

O crime

Em 30 de dezembro de 2004, o promotor saiu de uma festa na Riviera de São Lourenço acompanhado da namorada, Mariana Ozores Bartoletti, quando passou por quatro jovens, entre eles as duas vítimas. Segundo o promotor alegou na época, um dos jovens teria mexido com sua namorada.

Uma discussão começou e o promotor teria sacada uma pistola Taurus, calibre 380, e disparado contra o grupo. Atingidos, Diego Mendes Modanez morreu e o amigo Felipe ficou ferido. A defesa do promotor alega que ele disparou em legítima defesa, por se sentir acuado pelos jovens que o provocavam.