OAB SP critica anúncio de greve dos juízes federais
?Por exercerem funções do Estado, uma greve dos juízes federais será uma afronta direta ao Estado Democrático de Direito?, afirma presidente
O presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, divulgou nessa terça-feira (29/3), Nota Oficial, criticando o anúncio da paralisação, por reajuste salarial, dos juízes federais, marcada para 27 de abril.
NOTA OFICIAL
A OAB SP considera uma violência à cidadania a paralisação nacional dos juízes federais anunciada para o dia 27 de abril por questões remuneratórias. Uma greve dessa natureza é altamente prejudicial ao cidadão, impedindo-lhe o acesso à Justiça, base de sustentação da democracia. Por exercerem funções do Estado, uma greve dos juízes federais será uma afronta direta ao Estado Democrático de Direito.
A carreira judicante tem a importante função de distribuir a justiça visando à paz social e ao bem comum. A magistratura federal não pode ignorar os deveres que tem para com o jurisdicionado brasileiro. O exercício da função judicial vai muito além de interesses pessoais daqueles que ocupam esses relevantes cargos públicos, que mais do qualquer outro, personificam o próprio Poder Estatal, e o Estado não pode fazer greve.
Certamente, uma discussão sobre reajuste de vencimentos pode ser encaminhada, mas não nos termos propostos. É inadmissível a tese de que o próprio Supremo Tribunal Federal deveria conceder o reajuste pretendido pelos juízes, independentemente de lei, ignorando o Congresso Nacional, impedindo o debate transparente que precisa ser realizado sobre os interesses da nação em relação a tal aumento, e o conhecimento, pelo contribuinte, sobre o impacto que trará sobre as finanças públicas.
A OAB SP confia em que os senhores magistrados melhor refletirão sobre os efeitos da deflagração de uma greve, que não contribuirá em nada para a solução de pontos de insatisfação salarial dos juízes federais, uma vez que há outras formas de negociação que não envolvam a paralisação da Justiça, reitere-se, serviço essencial à cidadania.
São Paulo, 29 de março de 2011
Márcio Luiz dos Reis Advogado01/04/2011 9:12
Razão assiste à entidade classista da advocacia do Estado de São Paulo, eis que, caminhos outros são colocados à disposição de todos os trabalhadores afim de reivindicar. Por outra senda, deveriam os nobres\\\"togados\\\", se auto avaliarem e, por certo, concluir que seus ganhos são por demais satisfatórios às suas funções, quando num país se constata a pobreza, a falta de oportunidades de trabalho, a miséria e tudo mais. Suas excelências, não sabem nem quanto ganham, pois o numerário que auferem, sequer é vigiado por eles próprios dada sua desnecessidade, afinal, ganham tanto que não se exige nenhum tipo de viglância, não é verdade? Agora, pressionar para levar vantagem, causar prejuízos ao jurisdicionado, afrontando o instituto da paz social consagrado na Carta Política Pátria, é sem dúvida ocasionar uma insegurança incomensurável, pena de repúdio do hipossuficiente. A OAB/SP mais uma vez na vanguarda e no aclamo da sociedade - Parabéns!
Itacir Rodrigues de Campos Advogado01/04/2011 13:28
A greve dos Juízes federais é Justa? Parece um contra-senso, pois os funcionários públicos federais da Justiça Federal que trabalham e muito ( e ganham uma miséria) estão a muito tempo pedindo aumento e até hoje nada... além do que são obrigados se fizerem greve a repor os dias parados. Também estão sendo obrigados a fazer 3 horas extras para receber somente duas horas. Isso é Justo? Vamos ficar de olho na Justiça Federal. Parece que por lá o lema \\\"faça o que eu mando e não faça o que eu faço\\\" impera, além do assédio moral praticado por chefes sem escrupulos e juízes que impõe uma rotina estressante aos funcionários para tentar diminuir o número de processos que crescem a cada dia, há uma verdadeira prática de distribuição de funções comissionadas a pessoas imcompetentes injustiçando os mais antigos e capacitados merecedores de melhorias em seus salários. A desmotivação está presente e só quem perde é o cidadão.
Érico adv.01/04/2011 18:18
Só no Brasil mesmo, a cara de pau ultrapassa limites. Magistrados, de maneira geral, ja recebem remunerações exorbitantes, salários totalmente fora da realidade nacional, mas a cara de pau é grande, a ponto de fazerem greves por aumento. O problema é que querem ficar ricos às custas do serviço público. Eu sou a favor de qualquer tipo de greve, mas a Magistratura nao tem direito, principalmente porque se acostumaram a frustrar movimentos grevistas de outras categorias, principalmente as referente à área da saúde e educação, e nas decisões que ordenam o fim da greve, fazem ásperas críticas ao movimento, se utilizando dos mesmos argumentos que a OAB usou neste caso. Portanto, se nao permitem que as categorias que realmente recebem remuneração defasada façam greve, magistrado que ganha remuneração astronomica tambem nao tem direito. Mas estamos no Brasil, e as carreiras que despertam interesse politica gozam de privilegios.
JOAO NOVAIS SEVIDOR PÚBLICO01/04/2011 18:43
Olha Spessoal, o judiciário tem o mais alto salário do servidor publico Brasileiro, sem falar na liberdade em seus limites de trabalho, 60 dias de férias no ano, folgo aos sábado domingos e feriados, ainda querem mais. Seja juiz estadual, federal e ministro etc, todos recebem do erário público, daí não ter por que, alegar isto ou aquilo. Querem salários altos, auxilio moradia, auxilio mudança, plano de saúde,seguraça privada, e etc. Ora, a alegação de que tem que ter boa remuneração para poder exercer com dignidade, autonomia, tranquilidade e independência a sua função, e tem que ter escolta policial!! Nada justifica. Senão Vejamos: um professor sala com 50 a 60, alunos, e, com alguns marginais de todo tipo estão ali, um medico e enfermeiro, trabalha com todo tipo de gente e moléstia, sábados domingos feriados noturno etc, um lixeiro tem um trabalho penoso, trabalha todos os dias, um policial enfrentar sol chuva os bandidos e suas casta, o mesmo bandido que o juiz recebe algemado no ar refrigerado, com 8 ou 10 policiais em volta, pra ser interrogado, pelo valoroso togado. Se o policial não for procurá-lo, este por si só nuca vai ser interrogado por um magistrado. O policial vai atrás e é recebido a bala, mais traz preso, e daí. Todos teriam de ter remuneração digna autonomia, tranquilidade, todos. Juiz é pra dar segurança ao povo, e não pensar que são os únicos, os intocáveis. As únicas vidas e profissão que tem valor. Não ah diferença dos outros, só é que prestaram concurso praquele fim, julgar, dar sentença, mais que, qualquer bacharel em direito, ou quem tenha um pouco de cultura, exara uma sentença, julga uma causa, interroga, preside uma audiência um tribunal de júri etc. não é coisa do outro mundo não, a diferença é que o estado de modo legal o autorizou a isto, é sua função, por direito, não que sejam os únicos capazes.Como também autorizou o professo lecionar, o medico clinicar, o policial investigar, atender ocorrências, deter pessoas, etc. São os próprios juízes que criaram essa Balela de ameaças, pra si promoverem, e estamos entrando na deles, os professores também as recebem, e, todos os dias, o policial a todo o momento, só que estes recebem e muita vez é cumprida, quem escolhe a profissão, corre seus riscos, e se no judiciário tem riscos, tem que conviver com os mesmos. O que temos é que deixar de promover essa categoria, e exigir mais trabalho, mais dignidade, pra si e pra os outros cidadãos, que pagam e muito bem seus salários, e que numa grande maioria são corruptos, desumano e avarento. Só que são corporativistas. Roubam, uns faz de conta que trabalha, e todos nos, aceitamos de bom grado. Vamos deixar disto pessoal, vamos dar a cada um seus devidos valores, todos nos precisamos ganhar bem, só que se todos fossem juízes quem ajuntaria o lixo? Quem ia pra sala de aula? Pros hospitais? Pras delegacias e PM, e etc. Juiz não é semideus, não é insubstituível, nem tampouco, o sobre todos, são apenas uma categoria dos servidores público, ou agentes político, como queiram, se não esta satisfeito com o que ganha, que procure outros serviços, deixa o lugar pra outro, vai ser profissional liberal, autônomos, vender cachorro quente, caldo de cana, taxista, motorista, vaqueiro, e outros serviços, e são profissões dignas e honradas, também, só que daí vai ganhar pelo que faz, e vamos ver se tem tanta folga e regalia assim. Digo e repito sem nenhum temor, essa categoria tem que respeitar o ser humano, dizer que ganha pouco é uma afronta a todos os brasileiros, a sociedade, e, a própria constituição que deveria ser o livro de cabeceira destes cidadãos e cidadãs, do judiciário. Judiciário deveria ser uma promoção uma elevação do individuo e chegar a juiz, com os mesmos requisitos do STF, aí teríamos pessoas comprometidas, deixar de ser cargo vitalício, pode matar, roubar, prevaricar, cometer peculato, e tudo mais que não perde o salário, ok. Só que pra isto e preciso uma emenda constitucional, cadê o congresso? Levanta congresso brasileiro, o povo clama. Desculpe pessoal, ter me delongado, tenho o ímpeto de mostrar a realidade que esta abafada dentro do judiciário. Obr