O Brasil e o aquecimento global

Se os dinossauros pudessem ter sido avisados, em tempo hábil, de que estava em curso um fenômeno meteorológico que poderia causar a extinção da espécie (como realmente ocorreu), tal aviso de nada lhes adiantaria, porque nada poderiam fazer.

Fonte: Antonio Carlos Mendes Thame

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Se os dinossauros pudessem ter sido avisados, em tempo hábil, de que estava em curso um fenômeno meteorológico que poderia causar a extinção da espécie (como realmente ocorreu), tal aviso de nada lhes adiantaria, porque nada poderiam fazer.

No entanto, se nós, seres humanos, estivéssemos sendo alertados sobre algum fenômeno climático em curso que pudesse vir a colocar em risco a qualidade de vida ou mesmo a sobrevivência da espécie humana e nada fizéssemos, estaríamos agindo de forma tão ou mais irracional do que os animais.

Na verdade, é exatamente isso o que tem ocorrido, nos últimos tempos, com relação ao aquecimento global. Um indicativo claro dessa irracionalidade é a demora para que países signatários da ONU ratificassem o Protocolo de Quioto, transformando-o em norma internacional.

A partir do 2º semestre de 2006, porém, a humanidade deixou de ser meramente alertada em relação às conseqüências deletérias do efeito estufa. Passamos a ser bombardeados pela imprensa, quanto à tragédia pré-anunciada que poderá vir a atingir a espécie humana. O documentário de Al Gore, o estudo de Nicholas Stern e os relatórios do Painel Intergovernamental de Mudança do Clima (IPCC), das Nações Unidas (ONU), causaram extraordinária repercussão em todo o mundo.

Com fundamento nestes relatórios, preparados por mais de 2500 cientistas de mais de 100 países, diversos questionamentos estão superados: não mais se discute a correlação entre acúmulo de CO2 na atmosfera e aquecimento da superfície da terra ou se o fenômeno é conseqüência da atividade humana. É também inquestionável que os impactos do acúmulo de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera permanecem por séculos.

Os relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas -(IPCC) mostraram claramente que, se nada for feito, o aquecimento global, que já causa graves impactos nas condições de vida dos seres humanos, poderá causar efeitos exponencialmente maiores e mais danosos.

Os relatórios do IPCC alertam para o impacto do degelo dos pólos e a subida do nível do mar; a desertificação das regiões tropicais; a diminuição da disponibilidade hídrica, obrigando populações inteiras a percorrer quilômetros, diariamente, em busca de água; a queda na produtividade agrícola; a destruição de florestas tropicais, entre as quais a Amazônia; a perda da biodiversidade e o acirramento dos eventos climáticos extremos, como furacões, tufões, vendavais e ciclones.

Tudo isso deverá ocorrer, se não diminuirmos drasticamente as emissões de gases do efeito estufa. E mesmo que o façamos, o CO2 acumulado na atmosfera desde a Primeira Revolução Industrial já atinge níveis tão altos, que a temperatura, na melhor das hipóteses, deverá subir 2 graus centígrados em relação ao nível pré-industrial.

Um acréscimo de 2 graus é o nível máximo suportável, segundo os técnicos do IPCC, pois acima disso pode haver uma ruptura, uma quebra desse delicado equilíbrio climático que permite a vida humana na superfície da terra.

Enfrentando o aquecimento global

Nicholas Stern (2006) foi enfático: as mudanças climáticas decorreram da maior "falha de mercado", na história do capitalismo. Isto porque a miopia do mercado, no mais das vezes, impede a agregação das dimensões sociais e ambientais. Em outras palavras, o mercado, durante 250 anos, desde a primeira revolução industrial, elegeu os dois insumos energéticos relativamente mais baratos, o carvão e o petróleo, sem levar em conta os efeitos colaterais ("externalidades") causados pelas emissões de CO2 por eles geradas. Sem internalizar, sem trazer para a matriz de produção os custos dos malefícios causados por esses insumos, fomos construindo uma "civilização carbonária", que hoje nos coloca no limiar de uma anunciada tragédia.

Para corrigir ou evitar "falhas de mercados", só existe uma única forma: ação de governo, através de medidas mandatórias ou incentivos fiscais.

Foi exatamente o que ocorreu com o Proálcool, em meados da década de 70. Houve duas incisivas intervenções do governo no mercado de combustíveis. Primeiro, um subsídio à produção do álcool carburante, para que seu preço final ao consumidor ficasse 25% mais barato que a gasolina, nas bombas de combustível. Em segundo lugar, a obrigatoriedade da mistura de no mínimo 20% de álcool anidro à gasolina, substituindo aditivos como o chumbo -tetraetila ou o éter-metil-tércio-butílico (MTBE). Sem essa ação de governo, não seríamos hoje o único país continental com a maior parte da sua frota de veículos leves movidos a biocombustível. Além disso, de 1975 para cá, instalou-se uma "curva de aprendizagem", a qual ano a ano foi incorporando avanços tecnológicos e permite hoje que um litro de álcool, sem nenhum subsidio, custe, na maior parte do ano, 40% menos que um litro de gasolina.

O exemplo da "intervenção no mercado" que caracterizou o Proálcool precisa hoje ser estendido, a nível mundial, num mercado globalizado, para que energias alternativas limpas, hoje ainda economicamente inviáveis, possam competir com o carvão e o petróleo e no futuro incorporar avanços tecnológicos que as viabilizem definitivamente, sem necessidade de quaisquer subsídios.

Por isso, fica claro que a ênfase daqui para frente deve ser para medidas mandatárias ou de incentivo, de comando e controle ou de precaução, todas de caráter administrativo e legal, concebidas como políticas públicas integradas, no âmbito das Nações Unidas, reforçadas por políticas nacionais, visando a reduzir em mais de 50%, até 2050, as emissões de gases causadores do aquecimento global.

Para tanto, esperava-se em Bali uma convergência, fruto da solidariedade internacional, e alicerçada na consciência da necessidade de leis internacionais. No entanto, o que se viu foi muito diferente. A União Européia propôs que, no período pós-2012, os níveis de emissões de gases do efeito estufa fossem reduzidos entre 25% e 40% até 2020, em relação ao que era emitido em 1990.

No entanto, os Estados Unidos tentaram, a todo o momento, bloquear a aprovação de qualquer compromisso de assumir metas. Apresentaram propostas prevendo metas nacionais voluntárias, o que para um bom entendedor equivale a dizer: cada país faz o que quer, quando quiser.

Se cada um vai fazer o que quiser, não precisaria haver uma reunião com quase 200 países, em Bali, reunidos para tentar tirar uma normativa de caráter internacional, juridicamente vinculante.

Apesar de os países desenvolvidos serem, desde a 1ª revolução industrial, historicamente responsáveis por 77% do CO2 acumulado na atmosfera (segundo a Academia Nacional de Ciências, dos Estados Unidos), também países emergentes (China, Brasil, Índia, Indonésia, África do Sul e México) estão hoje entre os maiores poluidores. Por tudo isso, fica claro que todos os países, inclusive os em desenvolvimento, devem assumir metas, ainda que diferenciadas, para redução de suas emissões de CO2.

É preciso reduzir em mais de 50% as emissões de gases do efeito estufa, e essa redução precisa começar imediatamente, para que as metas sejam alcançadas, no máximo até 2050. Caso isso não ocorra, os custos para se proceder a esta redução vão ficar cada vez mais altos, pondo em risco até a adaptação ao novo cenário decorrente das mudanças climáticas.

É bom lembrar que o Protocolo de Quioto, que não foi ratificado pelos EE.UU., prevê a obrigatoriedade da redução, pelos países industrializado do Anexo I, até 2012, de somente 5,5%, em média, em relação aos níves de emissões de CO2 de 1990. De lá para cá, no acumulado, em lugar de diminuir, as emissões mundiais cresceram mais de 20%.

Além disso, entre 2015 e 2020, o impacto do efeito estufa já se fará sentir, principalmente na região tropical, afetando brutalmente a disponibilidade de água e acelerando a desertificação de solos agricultáveis, notadamente na África. No continente africano, há riscos de que diminua em até 50% a produção agrícola, afetando entre 75 e 250 milhões de pessoas. São pessoas que hoje já estão entre as mais pobres do planeta, mal sobrevivendo a um cotidiano infernal. A África está no limiar de uma situação insustentável, de uma tragédia frente à qual o mundo todo não poderá ficar indiferente.

No ultimo dia da recente Conferência em Bali, graças a intervenção do Secretário-Geral da ONU e do Presidente da Indonésia, os Estados Unidos aceitaram assinar um acordo insignificante, que é a expressão de um mínimo divisor comum, um texto que somente estabelece um roteiro. É um mero calendário: "em dois anos deverá ser definida alguma coisa sobre o que possa vir a ser feito, em relação ao período pós-2012". Não estabelece metas. Prescreve apenas a necessidade de fortes reduções de CO2. O único fato a comemorar é que, pela primeira vez, os Estados Unidos reconheceram tal fato.

Nesse contexto minimalista, que quase nada diz, a postura do Brasil foi praticamente nula.

Quanto à questão da mitigação das emissões de gases do efeito estufa, enquanto a Europa apresentava a proposta de redução entre 25% a 40% das emissões, até 2020, e redução, até 2050, de 50% das emissões em relação aos níveis de 1990, o Brasil nada propôs.

Somente levou, em evento paralelo à Conferência, proposta de constituição de um fundo, com recursos voluntários, para ajudar a evitar o desmatamento de florestas. Uma proposta totalmente fora do contexto de uma reunião internacional, onde se luta para ampliar o escopo do mecanismo de desenvolvimento limpo, a fim de que também as florestas, em pé, pudessem passar a receber créditos de carbono. É bom lembrar que, ampliando-se as metas obrigatórias de redução de gases para países ricos, de 5,5% para 20%, descortina-se um imenso espaço para conseguir arrecadar recursos compulsórios, no mercado de títulos de carbono.

Em 1992, na Rio 92, por ocasião da aprovação da Convenção da ONU sobre Mudança do Clima e no Japão, em 1997, conseguimos excepcionais vitórias da diplomacia brasileira, contribuindo decisivamente para a aprovação do Protocolo de Quioto e do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Atualmente, vemos o Itamarati defender a mesma tese que o Brasil defendia em 1972, na Suécia, quando votou contra a aprovação da Declaração de Estocolmo, por considerar que, para crescer, os países emergentes deveriam poder atrair empresas poluidoras que estavam sendo escorraçadas do 1º mundo.

O país hoje volta a defender o "direito de poluir", para "poder crescer" e perfila ao lado dos maiores poluidores, todos contra a adoção de metas de redução de gases do efeito estufa pelos países em desenvolvimento.

Nossos problemas são as queimadas e o desmatamento ilegal, responsáveis por grande parte das emissões brasileiras e pela destruição anual, em média, de mais de 20.000 km² da Amazônia.

Em 2005 e 2006, houve redução nas áreas destruídas. Isso decorreu mais pela diminuição do ímpeto de desmatar, em vista do arrefecimento da expansão de lavouras e da pecuária. Na verdade, não há melhora sensível na fiscalização, na gestão, na instituição de um sistema de gerenciamento, que realmente inibam ou reduzam significativamente as queimadas ou o desmatamento ilegal.

Em relação às medidas de caráter interno, é necessário que se inicie de imediato um programa governamental de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas, com a implantação de:

a) um mapa de vulnerabilidade aos riscos das mudanças climáticas;

b) um plano nacional de adaptação, para reduzir essas vulnerabilidades;

c) uma política nacional de mitigação, para reduzir as causas das emissões de gases de efeito estufa.

d) uma reforma tributária ecológica, que promova a consolidação de um sistema produtivo de baixo consumo de energia fóssil, não renovável;

e) um plano de recuperação de áreas e biomas degradados, em todas as regiões do país;

f) incentivos à "economia da floresta", para tornar mais vantajoso deixar uma floresta intacta do que derrubá-la;

g) uma lei de "partição de benefícios", para exploração sustentável do nosso patrimônio genético.

O governo brasileiro não pode continuar alheio a uma tragédia que poderá afetar a todos, notadamente aos mais pobres. É preciso mudar nossa postura política, para que o Brasil demonstre ao mundo não apenas que compartilha das preocupações com a criação de uma nova era, baseada na produção e no consumo sustentável, mas também que está disposto e empenhado em oferecer sua contribuição.


Palavras-chave: aquecimento global

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04/08/2008 16:59 Responder

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