Mutirões carcerários em três estados revisarão 22 mil processos

Avaliação tem objetivo de inspecionar processos de execução penal de penitenciárias com histórico de violação de direitos humanos

Fonte: CNJ

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O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realizará a partir da próxima semana mutirões carcerários focados em três dos maiores e mais violentos presídios do país: os complexos penitenciários de Gericinó (conhecido como Complexo de Bangu), no Rio de Janeiro, e de Guarulhos, em São Paulo, e o Presídio Central, em Porto Alegre (RS). Ao todo, serão reexaminados cerca de 22 mil processos de internos condenados e presos provisórios.


A avaliação da situação dos presos das unidades prisionais de Guarulhos e do Presídio Central começará na segunda-feira (10). Já no Complexo Penitenciário de Gericinó os trabalhos serão iniciados no dia 17 de março. Sobre esses presídios, o DMF (Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário) do CNJ tem recebido denúncias de superlotação, esgoto a céu aberto, mistura de presos provisórios com condenados e comando de facções decidindo sobre quem tem direito a atendimento médico e jurídico.


Os mutirões devem durar cerca de 10 dias úteis e contarão com a ajuda dos tribunais estaduais desses três estados. A avaliação nessas unidades faz parte da estratégia do CNJ de inspecionar os processos de execução de detentos de penitenciárias que já tenham apresentado casos graves de violação de direitos humanos e que tenham sido denunciadas à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), órgão da OEA (Organização dos Estados Americanos). As primeiras unidades vistoriadas este ano pelo CNJ, nesses moldes, foram as de Urso Branco, em Porto Velho (RO) e de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais.


A equipe do Mutirão Carcerário em Guarulhos será liderada pelo juiz do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) Jair Francisco dos Santos, onde serão reexaminados 7.783 processos. No mutirão no Presídio Central de Porto Alegre serão revistos 4.459 processos e o trabalho será acompanhado pelo juiz João Marcos Buch, do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Com uma população carcerária de mais de 20 mil detentos, o Complexo de Gericinó contará com o acompanhamento do juiz Marcelo Menezes, do TJES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo), para a revisão de  processos de aproximadamente 10 mil presos do regime fechado. A coordenação das equipes ficará a cargo do juíz auxiliar do CNJ e coordenador do DMF, Douglas Martins.


A situação processual dos presos provisórios também será analisada durante o mutirão. No entanto, esses processos serão revistos pelos próprios juízes criminais responsáveis.

Palavras-chave: execução penal direitos humanos

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