Ministro Vidigal concede audiência aos presidentes da Varig, TAM e Vasp

O primeiro passo no sentido de conciliação da disputa jurídica envolvendo a União e as companhias aéreas será dado, nesta terça-feira, 21, em Brasília.

Fonte: Notícias do Superior Tribunal de Justiça

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O primeiro passo no sentido de conciliação da disputa jurídica envolvendo a União e as companhias aéreas será dado, nesta terça-feira, 21, em Brasília. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concede audiência aos presidentes das cinco companhias aéreas que brigam na Justiça para receber indenização em função do congelamento do preço das passagens ocorrido entre 1985 e 1992.

A pedido dos executivos das empresas de aviação civil, o ministro Edson Vidigal tomará conhecimento dos detalhes desta queda de braços. Em seguida, levará o resultado da reunião ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, com o intuito de saber se o Governo Federal aceita negociar com as empresas aéreas. O ministro Vidigal explicou que a conciliação somente se desdobrará se a União concordar em sentar à mesa para pactuar o acordo.

O assunto fora levado ao conhecimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na data em que Executivo, Legislativo e Judiciário firmaram um pacto. Na última sexta-feira, um emissário das empresas aéreas esteve no gabinete do ministro Vidigal propondo a realização das audiências. O objetivo é que cada empresário coloque as questões ao presidente do STJ que, por sua vez, as repassaria ao ministro Palocci.

O presidente do grupo Varig (Viação Aérea Rio-Grandense), Carlos Luiz Martins, será recebido às 11h, no gabinete da Presidência. Na ocasião, o executivo apresentará detalhes das ações que envolvem Varig, Rio Sul e Nordeste. Às 14h, o presidente da TAM, Marco Antonio Bologna, apresentará o relato sobre o processo da companhia. A série de reuniões se encerra às 17h30 com o presidente da Vasp, Wagner Canhedo.

As reuniões acontecerão em separado porque cada processo tem sua peculiaridade. A idéia é que se torne viável um acerto de contas. Ou seja, seria levantado o montante de débito e crédito. O resultado, a favor do Governo ou a favor da companhia aérea, seria motivo do acordo. Por exemplo, se a União tiver dinheiro a receber, se estabeleceria a forma do pagamento. O mesmo ocorreria se o saldo fosse a favor da empresa aérea.

O ministro Vidigal afirmou que decidiu acolher o pedido das empresas aéreas por considerar que o assunto é de interesse público. Além de buscar uma solução para a saúde financeira das companhias aéreas, o acordo poderá assegurar empregos nas empresas e nos demais segmentos do setor.

Roberto Cordeiro

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