O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, será o presidente da Academia Mineira de Letras Jurídicas (AMLJ), que será instalada em sessão solene no próximo dia 25, às 20h, no auditório do Campus II da Faculdade de Direito Milton Campos, em Belo Horizonte.

A Academia foi fundada em 1984 por um grupo de juristas reunidos na Faculdade de Direito da UFMG. Não foi regularizada à época, mas será instalada agora, tendo na vice-presidência o desembargador Ernane Fidélis dos Santos e como secretário-geral o professor Wille Duarte Costa.

Na ocasião, serão empossados os quarenta acadêmicos que comporão a AMLJ. Segundo o Estatuto da Academia, todos devem ser juristas mineiros ou que residam em Minas Gerais há mais de cinco anos. O objetivo da academia é incentivar o estudo da ciência jurídica em todos os seus ramos, estimulando a produção científica e doutrinária nacional.

Mineiro de Pedra Azul, Sálvio de Figueiredo formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, onde também fez pós-graduação. Doutor em Direito pela UFMG, na área de Direito Público, ele veio para o STJ em 18/5/1989. É atualmente vice-presidente do STJ, da Corte Especial e do Conselho de Justiça Federal. Foi ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral de 3/4/2001 a 2/4/2003 e Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral de 13/3/2002 a 2/4/2003.

Antes de se tornar juiz, Sálvio de Figueiredo exerceu a advocacia nos Estados da Bahia e Minas Gerais. Entrou na magistratura após passar em concurso para juiz de Direito. Foi titular das comarcas de Passa Tempo, Sacramento, Congonhas do Campo, Betim e Belo Horizonte. Em 1979, passou a juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, até 1984, quando foi ocupar o cargo de desembargador em Minas Gerais, onde ficou até se tornar ministro.

É professor universitário, por concurso, no qual obteve, na UFMG, o primeiro lugar nas disciplinas Direito Processual Civil e Direito Processual Penal e é autor de livros e estudos publicados em coletâneas e revistas especializadas, inclusive estrangeiras.

Integra, ainda, a Academia Brasileira de Letras Jurídicas, da Association Internationale des Magistrats de la Jeunesse et de la Famille e do International Forum for Training of the Judiciary, com sede em Jerusalém, Israel, e Presidente do seu Comitê de Finanças. Entre outras coisas, é fundador da Revista da Amagis e seu primeiro diretor e co-diretor de Scientia Ivridica - revista de Direito Comparado Luso-Brasileiro.

Sálvio de Figueiredo foi, também, diretor da Escola Nacional da Magistratura, vinculada à Associação dos Magistrados Brasileiros, por cinco gestões. É, ainda, membro-conselheiro da Associação Internacional (Mercosul) dos Juízes da Infância e da Juventude (AIMJIJ).

Rosângela Maria