Ministra diz que prioridade da Corregedoria é investigar patrimônio de juízes

?A investigação patrimonial vai dar panos para mangas?, afirmou a ministra Eliana Calmon. A Corregedoria Nacional, com a ajuda de outros órgãos, está investigando a evolução patrimonial de 62 magistrados suspeitos

Fonte: CNJ

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A discussão sobre a competência subsidiária ou não da Corregedoria Nacional de Justiça para investigar magistrados “está superada”, já que a questão se encontra sob apreciação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o grande debate deve ser sobre a possibilidade de investigação de sentenças e da evolução patrimonial de magistrados suspeitos de práticas ilícitas no exercício da profissão, previu nesta quinta-feira (24/11) a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, em palestra no IV Congresso Brasileiro de Controle Público, que está sendo realizado em Aracaju/SE.


“A investigação patrimonial vai dar panos para mangas”, afirmou. A Corregedoria Nacional, com a ajuda de outros órgãos, está investigando a evolução patrimonial de 62 magistrados suspeitos. As sentenças também devem ser motivo de investigação, quando houver indícios de má conduta do magistrado. “Onde é que o magistrado comete improbidade? É na decisão judicial”, explicou. No caso de decisão descabida, ela defende a interferência do órgão de controle.


Esses são os dois grandes debates que vamos esperar para os próximos meses”, disse. Segundo a corregedora, “uma pequena parcela” da magistratura nacional, representada pelas associações de classe, resiste às mudanças e à transparência exigida pela sociedade atual do Poder Judiciário. São os mesmos que, durante a elaboração da Constituição de 1988, defenderam a manutenção das prerrogativas dos magistrados e se opuseram à criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


Novo Judiciário - A ministra ressaltou, no entanto, que a maioria dos magistrados quer um novo Judiciário, que não se contente em prolatar sentenças “Fico comovida com jovens juízes que querem fazer desta uma nação maior”, afirmou. Eliana Calmon argumentou que a Constituição de 1988 ampliou a competência dos magistrados, que agora precisam ter uma visão mais ampla para interferir em políticas públicas e decidir demandas de massa.


Antes, explicou, o Judiciário tinha a cultura de repassar a responsabilidade para os outros Poderes: se a lei era ruim era por culpa do Legislativo; se outra coisa não dava certo, a culpa era do Executivo, nunca do juiz já que sua missão era unicamente proferir decisões nos processos. Ao enfatizar que a Justiça moderna exige do magistrado responsabilidade social por suas decisões, ela citou como exemplo os presídios, em que o juiz manda prender, mas quem controla é o carcereiro, o diretor da penitenciária ou o secretário de Justiça.


De acordo com a corregedora, a criação do CNJ foi o primeiro passo para a modernização do Judiciário, que começou a trabalhar com projetos, com gestão e planejamento. Com o CNJ, foi possível saber o custo, o tamanho e identificar os principais gargalos do Poder Judiciário.


 

Palavras-chave: Investigação; Corregedoria; Investigação; Juízes; Prioridade; Patrimônio

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3 Comentários

Açucena Margarida Rosas Laranjeira Advogada26/11/2011 0:13 Responder

S-E-N-S-A-C-I-O-N-A-L!!! Continue assim, Ministra Eliana Calmon. Essa revolução no Poder Judiciário é a luz no final do túnel que, espero, ilumine tudo e acabe com o túnel. Transparência deve ser a palavra de ordem em um Estado Democrático de Direito. Abaixo os juízes corruptos, mercadores de sentenças e que não se preocupam com os jurisdicionados, já que os polpudos subsídios virão de qualquer maneira. Existe gente honesta capaz de mudar os rumos do país.l

robson advogado26/11/2011 4:35 Responder

A Ministra está absolutamente certa!!! Não adianta tentar tapar o sol com penera, juiz não é Deus, embora muitos se achem. Muitos destes personagens se acham a última Coca-Cola do deserto. Judiciário tem que ser investigado mesmo, por que temer? Se o Executivo e o Legislativo são, então qual o motivo de não investigar o Judiciário e mais tinha que abrir espaço é para o povo investigar! Nos Estados Unidos os promotores de justiça investigam os juízes suspeitos e por que aqui não? ¨62 é o início? Tem muitos juízes bons e a maioria honestos, porém os ruins tem que ser duramente punidos, não com aposentadoria, isto é prêmio e não punição!!

Dr. ALOÍSIO JOSÉ DE OLIVEIRA - adv. Advogado28/11/2011 16:59 Responder

Quando se fala em juízes, deve-se falar em Ministros, Desembargadores, etc., vez que existem Ministros e Desembargadores, que devem ter patrimônios incompatíveis com a renda que recebem. Eles devem ser investigados também e a punição deve ser exoneração a bem do serviço público, não serem aposentados com a remuneração que recebem, essa última punição é premio não pena. So essas medidas não são necessárias é preciso também reduzir o salário dessa gente toda da Justiça. É um despropósito o que eles recebem frente ao que recebe o trabalhador comum de l(um) salário mínimo. Eu não acho normal nem merecedor um juiz, desembargador ou ministro da Justiça de qualquer área no Brasil receber salário de 25(vinte e cinco) mil reais ou de 30(trinta), 40(quarenta) mil por mês. É uma vergonha. Se não acontecer nada nessas medidas, dia virá em que o povo irá se revoltar contra isso. No Chile já houve isso. Empresas Estatais que tinham 14 a 15 (quatorze a quinze) diretores e Membros do Poder Judiciário que ganhavam fortunas. E o que aconteceu ? Fechou-se o Congresso, houve a nomeação de um governo autoritário e todos foram mandados para rua e eles tiveram que vender o que restou nas suas mãos e foram para a feira abrindo barracas para vender mercadorias igual barraqueiros que temos hoje. Isso é possível de acontecer aqui no Brasil também . Essa Ministra Eliana Calmon é baiana e capaz, vez que ela enfrenta todo mundo. E assim que tem que ser. Essa pouca vergonha tem que acabar. Voces acham normal uma jornalistazinha a Fátima Bernardes ganhar mais de 250 (duzentos e cinquenta) mil reais por mês e o seu marido outro jornalistazinho ganhar mais de 450 (quatrocentos e cinquenta) mil reais por mês. Está no \\\"Google\\\" para quem quizer ver é só colocar o nome deles. O mundo está de cabeça para baixo. De repente qualquer borra bosta na rua está de CARRÃO IMPORTADO dando uma de milionário só pra se mostrar. Isso tudo tem fim, podem ter certeza !

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