A Justiça de Marabá absolveu três policiais militares que haviam sido denunciados pelo Ministério Público por crimes de homicídio e de tentativa de homicídio contra Daniel Pereira dos Santos e Eulando Pereira Nascimento, respectivamente. O juiz Cristiano Magalhães, titular da 5ª Vara Penal de Marabá, julgou improcedente a denúncia oferecida pelo órgão ministerial e reconheceu que Kojak Antônio da Silva Santos, Raimundo Nonato Lopes dos Santos e Ezequias Pereira Fernandes agiram em legítima defesa própria, em cumprimento de dever legal. O magistrado fundamentou a sentença de absolvição de acordo com o Código de Processo Penal, em seu artigo 415, inciso IV.

Conforme o processo, no dia 02 de setembro de 2003, os militares realizavam ronda policial na tentativa de capturar dois procurados pela Polícia conhecidos por Reno e Ronan. Segundo relato dos acusados, ao passarem por uma estrada de chão, paralela à pista de asfalto, no bairro de Nova Marabá, local de baixa iluminação, avistaram um veículo tipo gol vermelho, placas JUA-4591/PA com películas, que estava estacionado. Os militares se aproximaram e estacionaram a viatura a cerca de 20 metros do veículo. Dois militares desceram da viatura e seguiram em direção do gol, quando o referido veículo deu a partida, passando os ocupantes a atirar contra os militares, os quais se jogaram no chão e revidaram os disparos.

Depois do gol seguir por cerca de 200 metros, perdeu a direção e se chocou contra uma residência. Os militares se dirigiram para o local, determinando que os ocupantes do gol saíssem com as mãos sobre a cabeça. Apenas um deles (que estava lesionado na cabeça) saiu. O outro, que dirigia o veículo, estava desacordado. Os militares chamaram reforço, chegando outra viatura em cerca de 10 minutos. Também chamaram uma ambulância, mas como o veículo de socorro demorava, resolveram eles mesmos levar os feridos para o hospital municipal. Informaram ainda, durante seus depoimentos, que encontraram, no interior do gol, um revólver calibre 38 com munição, além de merla e maconha. Testemunhas de acusação e de defesa confirmaram os depoimentos dos militares.