O desembargador Hélio Quaglia Barbosa será submetido à sabatina pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal na próxima quarta-feira (5). Ele foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Fontes de Alencar. A sabatina ocorre às 10h na sala de reuniões da CCJ, na Ala Alexandre Costa do anexo II daquela Casa Legislativa.

A indicação de Quaglia Barbosa ocorreu dia 23 de abril e foi publicada no último dia 26, no Diário Oficial da União. A sabatina é o segundo passo para que se dê a posse dele no novo cargo. Após aprovação na sabatina realizada pelos senadores que integram a CCJ, Quaglia Barbosa terá seu nome submetido ao Plenário do Senado. Somente a partir daí poderá ser nomeado ministro do STJ. A posse se dá em até trinta dias depois de publicada a nomeação.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, manteve contato com os senadores José Sarney, presidente do Congresso Nacional, e Edison Lobão, presidente da CCJ, pedindo que se acelerasse o processo de sabatina do desembargador Quaglia Barbosa para o STJ. A preocupação de Vidigal é recompor o número de ministros da Casa, para que rapidamente o tribunal possa responder com agilidade às demandas que chegam constantemente.

Nesse sentido, Edson Vidigal marcou para o próximo dia 10, segunda-feira, reunião do Pleno do Tribunal para a confecção da lista tríplice dos candidatos à vaga aberta pela aposentadoria do ministro Vicente Leal.

Vidigal espera que até o final do primeiro semestre o STJ já esteja com os seus 33 ministros trabalhando.

Regina Célia Amaral/Marcelo Cordeiro