O governo Lula driblou o veto da legislação eleitoral a repasses de recursos federais para obras novas nos três meses que antecedem a escolha dos prefeitos e, sem alarde, listou por decreto quase 1.800 ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que terão seus gastos liberados na reta final das eleições.

A lista é liderada por obras de saneamento, urbanização de favelas e construção de moradias para a população de baixa renda -projetos com potencial para influenciar o eleitor, conforme integrantes do governo reconheceram à Folha. "Se influencia o eleitor? Tomara que influencie", diz Geddel Vieira Lima (Integração Nacional). O ministro assumiu o contra-ataque à oposição, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra os gastos.

Diante do risco de obras do PAC só começarem a sair do papel depois das eleições de outubro, o governo buscou respaldo legal para contornar as restrições a gastos impostas pela Lei Eleitoral. O repasse considerado "voluntário" de recursos da União a Estados e municípios -sujeito às restrições da legislação eleitoral- passou a ser tratado como transferência "obrigatória" no caso de projetos prioritários. As obras são selecionadas a critério exclusivo do Palácio do Planalto. E a lista dos projetos promovidos à nova categoria de gastos deverá crescer nos próximos dias, com a edição de mais um decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo apurou a Folha.

A equipe da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), coordenadora do PAC, não informou o volume de dinheiro a ser repassado aos municípios em obras novas no período eleitoral. Mas uma pesquisa no Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos da União) indica que as obras selecionadas do PAC poderão consumir mais de R$ 2,5 bilhões somente em 2008. A Folha levou em conta gastos já comprometidos no Orçamento do ano passado, mas ainda sem o desembolso de dinheiro. Os projetos sem restrições de despesas a partir de julho alcançarão mais de mil municípios, estima a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), responsável por projetos de saneamento em cidades pequenas. O Ministério das Cidades listou 158 municípios com obras contratadas de habitação, de urbanização de favelas, de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Foram contemplados todos os grandes centros urbanos -nos quais o resultado da disputa tem mais peso nas negociações para a sucessão presidencial em 2010.