O levantamento que vai apontar a real distribuição funcional dos servidores que trabalham junto às secretarias de varas das 79 comarcas do Estado está em pleno andamento no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. De acordo com a comissão especial instituída pela Presidência do TJMT para a realização do diagnóstico, 10 comarcas já encaminharam os dados sobre sua situação atual. Tais informações serão incluídas no relatório final, a ser encaminhado à Administração do Tribunal de Justiça para conhecimento e encaminhamento dos procedimentos necessários.

       
Integram a comissão especial o desembargador Guiomar Teodoro Borges, responsável pela coordenação; o juiz Rodrigo Roberto Curvo, incumbido de presidir os trabalhos, e as servidoras Gicelda Rosa Fernandes da Silva e Cátia Valéria Maciel de Arruda. Conforme observou o juiz presidente, a comissão já concluiu a primeira fase das ações programadas. “Criamos uma planilha simples para dar celeridade ao trabalho e a encaminhamos para todas as comarcas do Estado via e-mail junto com o ofício circular determinando os prazos para preenchimento do documento”, pontuou. “Agora estamos na fase do recebimento das respostas e esclarecimento de dúvidas”, destacou.

 
O magistrado observou que há prazos diferenciados para a entrega das planilhas, que foram determinados levando-se em consideração a classificação das comarcas. Na próxima sexta-feira (24 de setembro) encerra o prazo para as Comarcas de Primeira e Segunda Entrâncias devolverem as planilhas respondidas. Já as Comarcas de Terceira Entrância e Entrância Especial poderão fazer a entrega dos dados até o dia 29 de setembro. O preenchimento da planilha é de responsabilidade dos gestores das varas judiciais.

 
O juiz Rodrigo Roberto Curvo observou que o diagnóstico do quadro funcional deverá ser concluído nos próximos meses, após a análise de todos os dados enviados pelas comarcas e elaboração do relatório final. Na avaliação do magistrado, o levantamento está sendo bem aceito nas comarcas, pois resultará na melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais em todo o Estado.

 
De acordo com a portaria que determinou o levantamento da situação funcional no Primeiro Grau de jurisdição, o estudo da situação foi motivado, dentre outros fatores, pelo pedido de juízes e advogados diante do reduzido quadro de servidores em algumas varas e comarcas e também pelo fato de haver candidatos aprovados em concurso público para os respectivos cargos aguardando nomeação. Outros fatores foram movimentações internas e a possibilidade de assinatura de convênio com universidades e faculdades para contratação de estagiários para as comarcas.