A Ouvidoria-Geral do Superior Tribunal de Justiça recebeu, no período de junho a 15 de dezembro de 2004, um total de 5.436 manifestações. Desse total, cerca de 54,7% dizem respeito ao STJ, enquanto os outros 45,3% referem-se a diferentes órgãos públicos, inclusive os do próprio Judiciário. Pedidos de informação, reclamações e dúvidas compõem a maior parte das manifestações (2.972) dos cidadãos, eles próprios, os campeões da utilização dos serviços (3.054), seguidos dos advogados (1.266) e das partes em processos (859). Nos primeiros seis meses de atividade da Ouvidoria, as manifestações mensais recebidas foram 906, em média.

Entre os vários meios para o encaminhamento das manifestações, que são formulário eletrônico e e-mail, telefone e fax, carta e pessoalmente, os dois primeiros foram os mais utilizados. Por meio do formulário eletrônico, a Ouvidoria recebeu 3.704 manifestações e por e-mail, 1.495. O terceiro meio mais utilizado foi o telefone, com 603 manifestações, aí incluídas as encaminhadas via serviço 0800, que deu chance de acesso a pessoas de baixa renda residentes fora de Brasília. Em seguida estão as cartas (255) ? o meio mais utilizado por pessoas moradoras em cidades menores e na zona rural, assim como por presidiários. Por fax foram registradas nove e pessoalmente, o número foi inexpressivo.

A incidência das manifestações recai sobre assuntos como estágio e doutrina/legislação; jurisprudência e demora andamento; acompanhamento e rotina processual; exercício do Direito e concursos, entre outros. Entre os pedidos de informação predominam os sobre acompanhamento processual, com 23,29% de todas as ocorrências. As dúvidas no período analisado perfazem um total de 314, e as mais freqüentes são também sobre acompanhamento processual, bem como jurisprudência.

Os elogios dirigidos ao STJ no período somaram 217. Segundo comentário do próprio ouvidor-geral, César Degraff Matheus, "é um alto percentual devido, provavelmente, ao fato de o usuário ter agora um canal para expor questionamentos e receber resposta em curto espaço de tempo". Os elogios dirigidos diretamente aos serviços da Ouvidoria contabilizam 48,13% do total. Já as reclamações alcançaram um total de 662 e mais de 50% delas referem-se à demora no andamento dos processos, que é também o maior motivo das denúncias ? 57,58% das 37 recebidas. Entre as sugestões (110) destacam-se as que se referem principalmente às decisões da Corte, bem como aos posicionamentos assumidos pelo presidente do Tribunal, ministro Edson Vidigal, com 51,52% do total.

O levantamento mostra que a recepção dos serviços oferecidos pela Ouvidoria foi positiva, tanto pelo público externo como pelo interno. Segundo Degraff, "os usuários ultrapassam as dificuldades de disponibilidade de tempo e fazem questão de encaminhar mensagens de agradecimento". Destas, foram computadas 150, com nada menos que 93,89% para os serviços prestados pela própria Ouvidoria.

Angélica Torres
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