Justiça suspende construção do metrô de no Ceará

A construção do metrô causa degradação ao meio ambiente e viola o Plano Diretor da cidade

Fonte: G1

Comentários: (0)




A licença para a construção do metrô de Sobral, região Norte do Ceará, foi suspensa pela Justiça nesta segunda-feira (26). Segundo o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), a suspensão decidida pelo juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral, é favorável a ação civil ingressada pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE) contra a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor).


O MP alegou que a construção do metrô causa degradação ao meio ambiente e viola o Plano Diretor da cidade, gerando transtornos à população por não possuir planejamento urbano e estudo ambiental. O órgão sustentou ainda que os moradores atingidos pela obra sofrerão impacto financeiro por conta da desvalorização dos imóveis.


A prefeitura de Sobral contestou a notificação do MP e disse não ser responsável pela construção, alegando que a obra recebeu parecer técnico da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e não fere à diretriz geral do desenvolvimento urbano, pois passou pelo crivo do Conselho Municipal do Plano Diretor. De acordo com o TJ-CE, o ente público tem 24 horas para tomar as medidas cabíveis após a determinação da suspensão, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00.

Palavras-chave: Construção; Prejuízo; Meio ambiente; Suspensão; Metrô

Deixe o seu comentário. Participe!

noticias/justica-suspende-construcao-do-metro-de-no-ceara

0 Comentários

Conheça os produtos da Jurid