Justiça nega liminar a empresa acusada de poluir Vila Velha

Moradores denunciam poluição e juiz determina a suspensão do licenciamento ambiental e o encerramento imediato das atividades da empresa

Fonte: TJES

Comentários: (0)




O juiz Carlos Magno Moulin Lima, da Vara da Fazenda Pública Municipal de Vila Velha, negou a concessão de liminar em mandado de segurança impetrado pela empresa Planet Sea Operadora Portuária e Logística Ltda contra decisão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vila Velha, que, através do Ato Administrativo nº 03/2012, determinou a suspensão da licenciamento ambiental e o encerramento imediato de suas atividades.


A Planet Sea foi denunciada por moradores do bairro de Jardim Asteca, em Vila Velha, por geração de poluição através de seu depósito de “coque verde de petróleo”. A empresa operava, sob licença, desde agosto de 2011, mas logo os moradores começaram a reclamar de um pó preto que se propagava pelas casas. As reclamações aumentaram, o que levou a SEMMA a suspender sua licença de funcionamento.


Para embasar o indeferimento ao pedido liminar de suspensão dos efeitos do ato administrativo, até julgamento do mérito do mandado de segurança impetrado pela empresa, o juiz recorreu a informações veiculadas pela Petrobras para definir o subproduto “coque verde de petróleo” bem como o clamor público contra o funcionamento do depósito, manifestado através de matérias jornalísticas veiculadas pela imprensa.

Palavras-chave: Meio ambiente; Licenciamento; Poluição; Denúncia

Deixe o seu comentário. Participe!

noticias/justica-nega-liminar-a-empresa-acusada-de-poluir-vila-velha

0 Comentários

Conheça os produtos da Jurid