A juíza da 1ª Vara Cível, Família, Infância e Juventude e Sucessões da comarca de Minaçu, Dayana Moreira Guimarães, condenou o advogado Júlio Cavalcante Fortes a indenizar o promotor de justiça Juan Borges de Abreu com o pagamento de R$ 100 mil por danos morais. A magistrada acatou o argumento apresentado pelo promotor de que ele foi ofendido e caluniado, inclusive profissionalmente, em matérias publicadas no site www.midiaindependente.org , entre elas uma entitulada Promotor Público de Minaçu é um psicopata.

A magistrada determinou ainda que Júlio ? autor de todas elas - providencie a retirada das matérias, além de outros comentários injuriosos veiculados na página eletrônica. Segundo ela, a simples leitura do conteúdo dos artigos publicados explicita ?graves ofensas de cunho pessoal ao autor, com inegável potencialidade para macular sua moral e sua imagem, acarretando-lhe prejuízos nas esferas pessoal e profissional, uma vez que o requerido, em seus comentários, sempre vinculou a pessoa do autor ao cargo ocupado pelo mesmo na comarca?.

Dayana Moreira lembrou em sua decisão que o advogado já descumpriu sentença anterior e julgou procedente os pedidos veiculados em ação de obrigação de não fazer e converteu multa diária por descumprimento em ordem judicial em perdas e danos em favor do promotor, no valor de R$ 100 mil. Os artigos devem ser retirados do site num prazo irrevogável de 30 dias, sob pena de multa diária de 1 mil reais.