A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, em matéria relatada pelo desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, manteve a sentença da comarca de Joinville que condenou L.F.C.K ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 8,1 mil, a G.F.R..

O autor estava em uma casa noturna do município de São Francisco do Sul, quando, de repente, L. lhe desferiu um soco no rosto. Segundo a vítima, o rapaz já havia tentado agredi-lo em outra oportunidade. Pela gravidade dos ferimentos, G. ficou com uma deformidade permanente.

O réu, em sua defesa, sustentou que desferiu um soco sem identificar a vítima, após ter ouvido provocações de uma pessoa próxima a ele no bar. Acrescentou que só depois soube que a pessoa atingida era o autor. Contudo, depoimentos de frequentadores da casa noturna dão conta de que a iluminação no local era boa, o que tornava possível a identificação das pessoas que ali estavam, e que o réu era conhecido na região por estar sempre envolvido em confusões.

De acordo com a sentença de 1º grau, “não restou comprovado que o réu sofreu qualquer agressão ou ameaça que autorizasse legítima defesa, ainda mais um revide violento como o que praticou”. A votação foi unânime.
  

  
AP nº 2010.077823-8