Em uma medida inédita para o controle migratório, a Holanda anunciou o fechamento temporário de suas fronteiras com a União Europeia a partir do dia 9 de dezembro. Segundo a ministra da Migração, Marjolein Faber, essa decisão visa reduzir o fluxo de imigrantes e faz parte de um pacote mais amplo de restrições migratórias. Este fechamento, que deve durar seis meses, incluirá a implementação de controles rigorosos em aeroportos e nas fronteiras terrestres com a Alemanha e Bélgica, países do Espaço Schengen.

Motivos para o fechamento das fronteiras na Holanda

O fechamento de fronteiras da Holanda se justifica como parte de uma política de imigração restritiva, impulsionada por pressões internas do governo de direita liderado pelo primeiro-ministro Dick Schoof. Entre as justificativas está o objetivo de “tornar a Holanda o menos atraente possível” para a imigração, conforme declaração de Faber, política de extrema direita, que busca também restringir o acesso de novos solicitantes de asilo e acompanhantes.

Esta medida faz parte de um pacote aprovado em outubro de 2024, que inclui a polêmica decisão de classificar algumas regiões da Síria como “seguras”, permitindo que autoridades de imigração neguem asilo a cidadãos sírios, contrariando o Estatuto dos Refugiados da ONU, do qual a Holanda é signatária.

Controle migratório na Holanda: Detalhes das restrições de fronteira

O fechamento das fronteiras não impede totalmente a entrada de cidadãos da União Europeia na Holanda, mas introduz um sistema de controle rigoroso. Quem chegar ao país vindo da UE deverá passar por inspeções de fronteira, e alguns voos específicos da UE também terão o passaporte dos passageiros verificado. Os detalhes desses procedimentos ainda estão em desenvolvimento pelo governo holandês, que planeja implementá-los para reforçar o controle migratório.

Esse fechamento, que afeta especialmente as fronteiras com a Bélgica e a Alemanha, representa uma exceção dentro do Espaço Schengen, onde há liberdade de circulação. Em circunstâncias excepcionais, no entanto, os países do Schengen têm a permissão para restabelecer temporariamente controles fronteiriços para fins de segurança.

Comparação com medidas de imigração em outros países da Europa

A decisão da Holanda acompanha um movimento mais amplo entre nações da Europa, onde o debate sobre imigração vem ganhando destaque. Recentemente, o governo alemão anunciou novas restrições em áreas de fronteira, também como medida de controle migratório. Na França, o novo primeiro-ministro expressou intenção de implementar procedimentos similares para responder ao aumento de fluxo migratório, uma questão amplamente discutida em diversos países europeus.

Essas ações indicam um endurecimento das políticas de fronteira em países europeus, onde o fluxo de imigrantes e refugiados continua a ser um tema de grande repercussão. Esse cenário reflete um movimento de resistência aos pactos de imigração da UE, em especial a proposta de um sistema unificado de asilo para refugiados e migrantes, criticada por lideranças de direita.

Geert Wilders e a influência da direita na política migratória Holandesa

Um dos principais incentivadores dessa nova postura migratória é Geert Wilders, conhecido por suas posições anti-imigração e críticas a políticas da União Europeia. Sua influência se destaca na aliança de direita que governa a Holanda desde julho e que busca adotar um enfoque mais rígido em relação à imigração.

Wilders e seus aliados argumentam que a política de imigração europeia atual não é eficaz para enfrentar os desafios internos dos países-membros, como segurança e preservação de empregos, o que justifica medidas mais restritivas. O pacote de políticas, incluindo o fechamento de fronteiras e a rejeição de solicitações de asilo de cidadãos sírios, representa uma resposta direta às demandas desse segmento político.

O impacto do fechamento das fronteiras da Holanda na União Europeia

A medida holandesa gera discussões sobre as implicações para o Espaço Schengen, que há décadas permite a livre circulação de pessoas e bens entre os países-membros da UE. A introdução de controles na Holanda não só afeta cidadãos e imigrantes que entram no país, mas também pode influenciar políticas de imigração em outros membros da UE, que observam os resultados da medida.

Esse fechamento temporário pode ter efeitos práticos e simbólicos na política migratória da União Europeia, que busca equilibrar a necessidade de controle migratório com os valores de acolhimento e solidariedade para com refugiados e migrantes. Para a Holanda, a intenção é clara: fortalecer as fronteiras e, em última análise, revisar a política de asilo dentro dos limites da legislação europeia.

Conclusão

O fechamento das fronteiras da Holanda com a União Europeia é uma medida sem precedentes recentes e marca uma mudança significativa na abordagem do país à imigração. Embora temporária, a iniciativa reflete uma resposta às pressões internas por um controle mais rígido das fronteiras e pela redução do número de imigrantes. Ao adotar esta posição, a Holanda se alinha a uma crescente tendência de políticas mais rígidas na Europa, levantando questionamentos sobre o futuro da política migratória e do próprio conceito de livre circulação no continente.