O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (7) esperar que o Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor em 2016, auxilie ainda mais na redução da duração dos processos em trâmite na Justiça.

Fux foi homenageado em livro lançado na biblioteca da Corte sobre o tema. Em 2009, ele presidiu a comissão de juristas designada pelo Senado para elaborar o texto do novo Código de Processo Civil.

“O que se tem observado é que o código empreendeu uma duração razoável dos processos. Estimamos que vá reduzir nos próximos anos em 50, 60%", disse o ministro.

O CPC regula a tramitação das ações judiciais da maioria dos ramos do direito. Inclui o direito civil, o tributário, o comercial, o previdenciário e questões relacionadas à família, ao consumo e aos servidores públicos, entre outras. Trata dos interesses dos indivíduos desde antes do nascimento e até mesmo depois da morte, por meio dos sucessores.

Publicações

A coletânea "Novo Processo Civil" reúne 87 textos jurídicos e publicações de 98 autores, entre ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça, desembargadores federais e estaduais, membros do Ministério Público e da advocacia, juristas, professores e estudiosos do direito.

Os três volumes foram coordenados pelos professores Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (UERJ), José Roberto dos Santos Bedaque (USP), Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (UERJ) e Teresa Arruda Alvim (PUC-SP).

Publicado pela editora GZ, o primeiro volume reúne 40 autores e 34 textos, o segundo traz 32 autores e 28 textos, e o terceiro é um volume especial com participação de 26 desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Dentre os colaboradores estão os ministros do STF Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin e Marco Aurélio Mello; além dos ministros do STJ Mauro Luiz Campbell Marques e Ricardo Villas Bôas Cueva.