Especialistas de diversos países em direitos humanos participam, a partir de hoje (29), do ?Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais?, que será realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, de 29 de março a 1º de abril. Durante o Encontro serão discutidos os princípios fundamentais da OIT, como o combate ao trabalho infantil, ao trabalho escravo, à discriminação no trabalho e a liberdade sindical.

O Fórum reunirá as maiores autoridade nacionais e internacionais em questões relativas a direitos humanos no trabalho. Entre os brasileiros estarão o assessor especial da Presidência da República Frei Beto; o secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Nilmário Miranda, e o senador Cristóvam Buarque; o juiz da Corte Interamericana de Justiça, Francisco Rezek; a senadora Patrícia Saboya Gomes, e a coordenadora do Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, Valderez Monte Rodrigues.

Do exterior virão, entre outros, o diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT (Genebra), Jean-Claude Javillier; o especialista do Centro Interamericano de Investigação e Documentação sobre Formação Profissional da OIT (Montevidéo), Oscar Ermida Uriarte; a coordenadora da Seção de Trabalho Forçado do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT (Genebra) Carmen Sottas Nascimento; a especialista em Trabalho Infantil da OIT (Genebra), Geir Myrstad, e o professor de Direito Administrativo e Comunitário da Universidade Complutense de Madri, Ricardo Alonso Garcia. Os ministros do TST presidirão os debates.

O Fórum terá início a partir das 7h30 de hoje, com a entrega das credenciais aos inscritos, e será aberto formalmente às 9h, pelo presidente do TST, ministro Francisco Fausto. Falarão ainda, na abertura, o Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República Nilmário Miranda, e o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Antônio Augusto Cançado.

A seguir, às 9h30, o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, fará a conferência de abertura: ?Constitucionalismo Fraterno e o Direito do Trabalho?. Às 11h, o professor Catedrático de Direito do Trabalho da Universidade de Hamburgo, Ulrich Zachert , falará sobre ?Liberdade Sindical e a Autonomia Coletiva na Alemanha e Europa?. O vice-presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, presidirá a Mesa.

À tarde, às 14h30, haverá o painel ?Trabalho Infantil?, com Geir Myrstad, especialista em trabalho infantil da OIT (Genebra), que falará sobre ?Convenções do Trabalho Infantil da OIT nºs 138 e 182: Fazendo os padrões internacionais tornarem-se realidade para as crianças trabalhadoras?. Em seguida, a senadora Patrícia Saboya Gomes, proferirá a palestra ?Trabalho infantil: realidade e perspectivas?. Walter Alarcón Glasinovich, Coordenador Nacional de ?La Rede por un Futuro sin Trabajo Infantil?, falará sobre ?Reflexões sobre a erradicação do trabalho infantil na América Latina?. Por último, Jaime Cabeza Pereiro - Professor Catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Vigo, fará palestra sobre ?Trabalhos perigosos para os menores?. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo José Lopes Leal, será o moderador dos debates e presidirá a Mesa.

O Fórum prossegue nos dias seguintes, e toda a programação, que também pode ser consultada na página do TST na internet: www.tst.gov.br, segue abaixo.





?Fórum Internacional Sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais?

Tema Central:
Princípios Fundamentais Da Organização Internacional do Trabalho

Programação

Dia 29 De Março, 2ª Feira

07h30 ? Entrega de credenciais

09h00 ? Palavra do Presidente
Palavras do Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República Nilmário Miranda e do presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Antônio Augusto Cançado.

09h30 ? Conferência de Abertura: ?Constitucionalismo Fraterno e o Direito do Trabalho?.
Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto - Ministro do Supremo Tribunal Federal
Presidente de Mesa: Ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros

11h00 ? Conferência: ?Liberdade Sindical e a Autonomia Coletiva na Alemanha e Europa?.
Ulrich Zachert - Professor Catedrático de Direito do Trabalho da Universidade de Hamburgo
Presidente de Mesa: Ministro Vantuil Abdala

12h00 ? Intervalo

14h30 ? Painel ? Trabalho Infantil
Geir Myrstad - Especialista em Trabalho Infantil da OIT (Genebra). Palestra: ?Convenções do Trabalho Infantil da OIT nºs 138 e 182: Fazendo os padrões internacionais tornarem-se realidade para as crianças trabalhadoras?.
Patrícia Lúcia Saboya Ferreira Gomes - Senadora da República. Palestra: ?Trabalho infantil: realidade e perspectivas?.
Walter Alarcón Glasinovich - Coordenador Nacional de ?La Rede por un Futuro sin Trabajo Infantil?. Palestra: ?Reflexões sobre a erradicação do trabalho infantil na América Latina?.
Jaime Cabeza Pereiro - Professor Catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Vigo. Palestra: ?Trabalhos perigosos para os menores?.
Moderador e Presidente de Mesa: Ministro Ronaldo José Lopes Leal

17h30 ? Conferência: ?As Normas Internacionais do Trabalho: Desafios, pertinência e aplicação do Direito Internacional no Direito Interno?.
Jean-Claude Javillier - Diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT - Genebra
Presidente de Mesa: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho

18h30 - Encerramento


Dia 30 De Março, 3ª Feira

08h30 ? Conferência: ?Direito: Assistência ou Abolição?
Cristovam Buarque - Senador da República
Presidente De Mesa: Ministro Emmanoel Pereira


09h30 ? Painel ? Trabalho Escravo
Valderez Maria Monte Rodrigues - Coordenadora do Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego. Palestra: ?Uma experiência bem sucedida no Ministério do Trabalho e Emprego e no Serviço Público ? Grupo Especial de Fiscalização Móvel?
Carmen Sottas Nascimento - Coordenadora da Seção de Trabalho Forçado do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT (Genebra). Palestra: ?Trabalho forçado nos países do Mercosul desde a ótica dos comentários da comissão de especialistas em aplicação dos convênios e das Recomendações da OIT?.
Nilmário Miranda - Secretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Palestra: ?Trabalho escravo?.
Roger Plant - Especialista no Programa de Declaração da OIT (Genebra). Palestra: ?Encarando o trabalho forçado moderno: o desafio global?.
Ricardo Antunes - Professor Livre Docente de Sociologia do Trabalho da Unicamp. Palestra: ?Trabalho: entre a perenidade e a superficialidade?.
Moderador e Presidente de Mesa: Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes

12h30 ? Intervalo

14h30 ? Painel ? Liberdade Sindical
Bernard Gernigon - Chefe do Serviço de Liberdade Sindical do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT (Genebra). Palestra: ?Comitê de Liberdade Sindical: História e evolução de seu processo?.
José Francisco Siqueira Neto - Professor de Direito do Trabalho da Universidade Mackenzie. Palestra: ?Os desafios da liberdade sindical no Brasil?.
Horacio Guido - Serviço de Liberdade Sindical do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT (Genebra), responsável pelo Projeto Sobre Liberdade Sindical para a América Latina (Turim). Palestra: ?Liberdade sindical e a a democracia nos países do Mercosul: Um balanço desde a ótica das queixas apresentadas ao Comitê de Liberdade Sindical?.
Ericson Crivelli - Professor Substituto de Direito das Relações Internacionais na Faculdade de Direito da USP. Palestra: ?A reforma sindical?.
Moderador e Presidente de Mesa: Ministro Milton de Moura França

17h30 ? Conferência: ?A aplicación judicial de las Normas Constitucionales e Internacionales sobre Derechos Humanos Laborales?.
Oscar Ermida Uriarte - Especialista do Centro Interamericano de Investigação e Documentação sobre Formação Profissional da OIT (Montevidéo)
Presidente de Mesa: Ministro Rider Nogueira de Brito

18h30 ? Encerramento



Dia 31 De Março, 4ª Feira

08h30 ? Conferência: ?Fome de Pão e de Beleza?
Frei Betto - Assessor Especial da Presidência da República
Presidente de Mesa: Ministro João Batista Brito Pereira

09h30 ? Painel ? ?Discriminação?
Adrián Goldin - Professor Plenário da Universidade de San Andrés.
Flávia Piovezan - Professora Doutora de Direitos Humanos e Direito Constitucional da PUC/SP. Palestra: ?Tratados internacionais de proteção dos direitos humanos e a Constituição Federal de 1988?.
Estevão Mallet - Professor Associado da Faculdade de Direito da USP. Palestra: ?Discriminação no Direito do Trabalho: Soluções e perspectivas?.
Maurício Godinho Delgado - Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Palestra: ?Discriminação e exclusão social: As grandes maiorias e o Direito do Trabalho?.
Moderador e Presidente de Mesa: Ministro Carlos Alberto Reis de Paula

12h30 ? Intervalo

14h30 ? Painel ? ?Direito Comunitário e Direitos Sociais?
Gerardo Corres - Presidente da Comissão de Normas e Questões Jurídicas do Conselho de Administração da OIT. Palestra: ?Os direito sociais na declaração sócio-trabalhista do Mercosul. A gênese da Norma trabalhista Originária no Mercosul, sua aplicação a partir dos princípios da Filosofia do Direito e do Direito Internacional Público. Suas diferenças com o Direito Comunitário?
António José Moreira - Professor Catedrático das Universidades Lusíada. Palestra: ?Contratação precária, segurança do trabalhador no emprego e efetivadade dos direitos sociais?.
Ricardo Alonso Garcia - Professor Catedrático de Direito Administrativo e Comunitário da Universidade Complutense de Madri. Palestra: ?A Carta de Direitos Fundamentais da União Européia?.
Hugo Roberto Mansueti - Professor de Direito Internacional do Trabalho e Direito do Trabalho no Mercosul da Universidade de Buenos Aires. Palestra: ?Harmonização do Direito do Trabalho no Mercosul e a liberdade de circulação de trabalhadores?.
Presidente de Mesa: Ministro Antônio José de Barros Levenhagen

17h30 ? Conferência: ?O Brasil e a OIT?
Arnaldo Lopes Süssekind - Ex-Ministro do Trabalho, Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho
Presidente de Mesa: Ministro Renato Lacerda De Paiva

18h30 ? Encerramento


Dia 1º De Abril, 5ª Feira

08h30 ? Painel ? ?Efetividade dos Princípios da OIT?
Guillermo Perez Veja - Especialista em Normas Internacionais da OIT (Santiago). Palestra: ?As normas internacionais do trabalho e a governabilidade democrática?.
Sandra Lia Simón - Procuradora-Geral do Trabalho. Palestra: ?Efetividade dos princípios da OIT no que diz respeito à atuação do Ministério Público do Trabalho, no Brasil?.
Márcio Túlio Viana - Professor de Direito do Trabalho da UFMG.
Maurício Rands Coelho Barros - Deputado Federal.
Moderador e Presidente de Mesa: Ministro Gelson de Azevedo

11h30 ? Conferência de Encerramento: ?A OIT, os Direitos Sociais e a Crise do Direito Internacional?
José Francisco Rezek -Juiz da Corte Internacional de Justiça.
Presidente de Mesa: Ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros

12h30 ? Encerramento.