Fiscalização Tributária
Objetivo: tem sido crescente o número de autuações fiscais perpetradas contra as empresas. Muitas dessas autuações poderiam ser evitadas ou minimizadas caso as empresas e seus funcionários soubessem exatamente como agir durante um procedimento de fiscalização. Neste evento, especialistas em direito tributário e processos administrativos fiscais discutirão os principais pontos controversos sobre fiscalização tributária, seja ela municipal, estadual ou federal.
Público alvo: advogados, contadores, auditores e demais profissionais das áreas fiscal, contábil e tributária.
PROGRAMAÇÃO
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08:40?
09:00 |
Credenciamento |
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09:00
? 10:20 |
Renato
Aurélio Pinheiro Lima;
advogado especialista em direito comercial e tributário; atuante em ambas
as áreas a mais de 10 anos; Autor de diversos artigos e sócio de Pinheiro
e Traldi Advogados. |
Procedimentos
de fiscalização -
Poderes de fiscalização e poderes do fiscal: o que pode e o que não
pode ser exigido e feito; |
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10:20
? 10:35 |
Perguntas
e discussão |
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10:35
- 10:55 |
Coffee
Break |
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10:55?
12:15 |
Luiz
Felipe de Toledo Pieroni, advogado
graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Especialista em
Direito Tributário pelo IBET, integrante do Departamento Contencioso
Tributário do Honda Dias Estevão Ferreira Advogados. |
Processos
administrativos -
Princípios gerais aplicáveis aos procedimentos administrativos; |
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12:15?
12:30 |
Perguntas
e discussão |
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12:30
? 13:50 |
Almoço |
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13:50
? 15:10 |
Aretusa
dos Santos de Siqueira,
advogada fiscal-tributária, especialista em Direito Processual Civil,
membro da comissão do Jovem Advogado da OAB, Subseção Santos, atuante
no programa OAB vai a Escola.. |
Processos
judiciais em decorrência de fiscalizações e processos administrativos -
Anulação judicial de atos administrativos e de autos de infração; |
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15:10?
15:30 |
Perguntas
e discussão |
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15:30
? 15:50 |
Coffee
Break |
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15:50
? 17:10 |
Haroldo
Ventura Baraúna Junior, bacharel
em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, com pós-graduação em
direito civil e em direito comercial. Advogado especialista em direito
civil e criminal, com atuação destacada na área criminal empresarial,
especialmente em crimes tributários e previdenciários. Membro da Ordem
dos Advogados do Brasil (Secção de São Paulo), da AASP - Associação
dos Advogados de São Paulo, da Câmara Americana de Comércio. É
advogado de Scheer e Dias Advogados. |
Aspectos
criminais de procedimentos de fiscalização -
Crimes que podem ser cometidos pelo fiscal; |
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17:10
- 17:30 |
Perguntas
e discussão |
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OBSERVAÇÕES
* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte nossa central de atendimento: (11) 3120-6806.
COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO
Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para o fax (11) 3120-6806. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para o número (11) 3120-6806. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois n ossas vagas s ão limitadas .
Banco: Itaú - agência 0741 - c/c.: 70.740-0
Favorecida: Central Prática Consultoria e Treinamento Ltda.
CNPJ: 05.020.669/0001-69 (para efeito de DOC).
