Feema é alvo de devassa do Ministério Público

RIO - O Ministério Público estadual está fazendo uma devassa na Feema. Dos 45 presos durante a operação Poeira no Asfalto, realizada pela Polícia Federal na segunda-feira contra a máfia do combustível, três seriam funcionários do órgão estadual ou estariam prestando serviço a ele.

Fonte: Globo Online

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RIO - O Ministério Público estadual está fazendo uma devassa na Feema. Dos 45 presos durante a operação Poeira no Asfalto, realizada pela Polícia Federal na segunda-feira contra a máfia do combustível, três seriam funcionários do órgão estadual ou estariam prestando serviço a ele.Os funcionários acusados deverão responder por improbidade administrativa. Eles teriam uma espécie de tabela de preços para liberar mais rápido processos de licenças ambientais irregulares de postos de gasolina.

A secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Isaura Fraga, disse nesta quinta-feira em entrevista à Rádio CBN que já foi instaurado inquérito administrativo para apurar o caso:

- Os funcionários acusados estão afastados e, se for comprovado o envolvimento, serão punidos. Vamos auditar todas as licenças citadas no inquérito, e todas de que eles possam ter participado.

O deputado estadual Carlos Minc (PT) solicitou ao Ministério Público que os fiscais acusados sejam processados também por infringir a lei federal de crimes ambientais, que prevê de um a três anos de prisão para quem vende licenças fraudulentas.

- Além do crime de corrupção, que é gravíssimo, queremos que seja apurado também o crime ambiental. Pedimos ainda a revisão de todos as licenças expedidas por estes funcionários nos últimos três anos e de todos os processos que passaram pela mão deles - afirmou o deputado.

Na terça-feira, um grupo de três promotores começou a vasculhar documentos da Feema, em uma operação realizada na sede da instituição, em Copacabana. Foram recolhidos na sala da presidência 20 processos que envolvem 29 empresas, postos de gasolina e distribuidores de combustível, suspeitos de terem conseguido licença ambiental de forma fraudulenta.

Os promotores recolheram os processos que encontraram no local referentes a empresas citadas em algum momento nas mais de 200 horas de gravação da Polícia Federal. Os documentos recolhidos pela PF, na segunda-feira, e pelo Ministério Público terão que ser periciados.

Os laudos do Ministério Público serão entregues à Assessoria Criminal do órgão para identificar os crimes que podem estar associados à denúncia. Na quarta-feira à tarde, promotores se deslocaram para unidades da Feema no interior do estado para cumprir outros mandados de busca e apreensão. As investigações ficarão a cargo de promotores do Meio Ambiente e da Defesa de Cidadania.

De acordo com a investigação em curso na Polícia Federal, cerca de 40 a 50 empresas são mencionadas nas conversas telefônicas gravadas. Como os promotores ainda não localizaram todos os processos de empresas citadas, as buscas deverão continuar a ser feitas na Feema nos próximos dias.

- A Feema virou um cartório, o Detran de tempos atrás - diz uma fonte ligada à área ambiental, pedindo para não ser identificada, mas lembrando que nos últimos anos foram feitas várias denúncias isoladas contra a Feema de cobrança de licença ambiental.

Vários funcionários da Feema com cargos de chefia são citados nas conversas gravadas pela Polícia Federal, que apura a fraude. O empresário e assessor parlamentar do deputado estadual Domingos Brazão (PMDB) Renan de Macedo Leite, de 40 anos, o Bam-Bam, preso pelos federais, chega, num dos trechos, a se vangloriar de seu poder sobre o órgão ambiental. Dono de postos de gasolina e de uma distribuidora de combustíveis, ele afirma nas fitas que poderia conseguir qualquer coisa.

- Eu mando na Feema - teria dito em conversas com amigos que foram grampeadas.

Para instalar em Macaé um posto de gasolina com bomba de gás natural, Renan, segundo a PF, pagou cerca de R$ 10 mil pela licença aos fiscais da Feema. A propina foi considerada necessária por ele, nos diálogos gravados inclusive com políticos fluminenses, porque autoridades do município também seriam proprietárias de postos nos locais e resistiam à instalação por causa da concorrência.

Segundo a Polícia Federal, um dos esquemas de Renan envolvia o motorista de caminhão Sandro Almeida Domingues, de 30 anos. Funcionário da prefeitura de Duque de Caxias, mas cedido à Feema, ele se passava por fiscal do órgão, usando carteira falsa. Dessa maneira, ele comandaria uma rede de fiscais e de patrulheiros rodoviários que extorquiam empresários do setor de combustível. No entanto, em nota divulgada quarta-feira, a Feema assegura que Sandro não faz parte dos quadros da empresa e nunca foi cedido, como vem sendo divulgado.

Mas não é o que está sendo apurado pelos agentes federais. Uma das modalidades do grupo que seria chefiado por Sandro seria esperar a saída de caminhões com combustível da Refinaria de Manguinhos. Ele avisava aos patrulheiros - quase sempre ligava para Claudio da Costa Narciso - que retinham o caminhão.

Depois da chegada dos patrulheiros, Sandro aparecia e, juntamente com os patrulheiros, exigia propina para liberar os caminhões. Narciso também está preso.

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