O Google Brasil divulgou nesta terça-feira (11) uma nota oficial em seu blog onde critica o MPF (Ministério Público Federal) pelas acusações contra dois diretores jurídicos da empresa por “conduta omissa”. Segundo o órgão, o Google não obedeceu determinação judicial cumpriu ordens judiciais relativas à apuração de divulgação de pornografia infantil por usuários da rede social Orkut.

“As alegações são ultrajantes - nenhum deles ajudou a disseminar material contendo abuso sexual de crianças ou desobedeceu ordens judiciais. Ambos trabalharam durante anos com o MPF para combater a pornografia infantil no Brasil. É, portanto, incompreensível que o MPF tenha feito acusações sem fundamento e que tenhamos tomado conhecimento delas por meio de um comunicado à imprensa”, diz o comunicado, assinado pelo vice-presidente para Assuntos Jurídicos da empresa, Matt Sucherman, que também relata diversos episódios em que a empresa teria contribuído com órgãos públicos.

A empresa garante que trabalha há anos com as autoridades, incluindo o MPF, e em outros países, para combater o compartilhamento da pedofilia. Mas admite que “nenhum logaritmo é perfeito” e que não tem como impedir pedófilos de postarem novas fotos.

Ainda segundo a empresa, “todas as imagens de abuso sexual infantil identificadas recebem uma impressão digital única. Isso permite a nossos computadores reconhecer essas imagens sempre que elas aparecerem em nossos sistemas”. O Google também afirma que remove proativamente as de pornografia infantil de suas plataformas e imediatamente reporta as autoridades.

Entenda o caso

O MPF em São Paulo denunciou os dois diretores jurídicos da empresa Google Brasil Internet por atrapalharem investigação de pornografia infantil na internet no Brasil. Os executivos são alvos do pedido de abertura de ação penal pela prática do crime de desobediência.

Uma diretora foi denunciada pela prática do crime previsto no art. 241, a, da Lei 8.069/90, porque sua conduta omissa teve como consequência o auxílio à veiculação de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

Conforme o MPF, os diretores deixaram de cumprir ordens judiciais em várias ações destinadas à apuração de divulgação de pornografia infantil por usuários da rede social Orkut, pertencente ao Google. De acordo com um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado em 2008 com o órgão, a empresa se comprometeu a comunicar os casos em que o material ilícito fosse divulgado e a preservar em seus servidores os conteúdos necessários à investigação do crime por um prazo de 180 dias, prorrogável por igual período.

Contudo, ainda que o Google tenha notificado a Justiça sobre a veiculação, em muitas ocasiões os denunciados não respeitaram os prazos e não forneceram as informações requisitadas posteriormente, como dados dos usuários e imagens exibidas.

Para a OAB, a medida fere as prerrogativas da classe advocatícia ao tentar responsabilizar os advogados por um ato da instituição.

Leia abaixo a íntegra da nota do Google:

"Combatendo a exploração sexual infantil on-line

O abuso sexual de crianças destrói vidas inocentes. Mesmo que a sociedade nunca seja capaz de eliminar totalmente tal perversão, devemos fazer tudo ao nosso alcance para proteger as crianças desse mal. É por isso que empresas de internet, como o Google, têm trabalhado há anos com autoridades públicas no mundo todo para impedir pedófilos de compartilhar fotos ilegais na web.

Removemos proativamente essas imagens de nossas plataformas e imediatamente reportamos os casos para as autoridades. Estas evidências são usadas com frequência para processar e condenar criminosos. Aqui no Brasil, por exemplo, o Google forneceu informações ao Ministério Público Federal em milhares de casos diferentes, como parte de um acordo firmado em 2008. Investimos milhões de dólares por ano para aprimorar globalmente nossos esforços no combate à pornografia infantil.

Limpando a Busca: melhoramos a Busca do Google para evitar que links direcionados a materiais de abuso sexual infantil apareçam nos resultados. Apesar de nenhum algoritmo ser perfeito - e o Google não poder evitar que pedófilos coloquem novas imagens na rede - essas mudanças eliminaram os resultados para mais de 100 mil buscas que poderiam ser relacionadas ao abuso sexual infantil.

Detecção e remoção: todas as imagens de abuso sexual infantil identificadas recebem uma impressão digital única. Isso permite a nossos computadores reconhecer essas imagens sempre que elas aparecerem em nossos sistemas. E, dado que pedófilos vêm cada vez mais filmando seus crimes, nossos engenheiros criaram novas tecnologias capazes de identificar vídeos impróprios.

Considerando todos estes esforços do Google, ficamos perplexos ao tomar conhecimento de acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra dois de nossos funcionários. As alegações são ultrajantes - nenhum deles ajudou a disseminar material contendo abuso sexual de crianças ou desobedeceu ordens judiciais. Ambos trabalharam durante anos com o MPF para combater a pornografia infantil no Brasil. É, portanto, incompreensível que o MPF tenha feito acusações sem fundamento e que tenhamos tomado conhecimento delas por meio de um comunicado à imprensa.

O abuso sexual infantil é um problema global e o sucesso em seu combate depende de todos trabalhando juntos - autoridades públicas, empresas de internet e organizações sem fins lucrativos. Essas alegações injustas contra nossos funcionários enfraquecem a cooperação construída nos últimos anos entre as autoridades brasileiras e o Google para combater o abuso sexual de crianças. Esperamos que essas acusações sejam rejeitadas para que nossos funcionários possam continuar a ajudar na luta contra a exploração sexual de crianças on-line.

Postado por: Matt Sucherman, Vice-Presidente para Assuntos Jurídicos do Google".