O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, gera dúvidas todos os anos sobre ser feriado e quem realmente pode folgar. Essa data, instituída em 1937 durante o governo de Getúlio Vargas, reconhece e celebra a importância dos servidores públicos, mas não é considerada um feriado nacional.

No entanto, algumas regiões e órgãos públicos têm autonomia para definir a folga, categorizando o dia como ponto facultativo. Em 2024, alguns estados optaram por modificar a data do ponto facultativo, adiando a celebração para 1º de novembro. Confira a seguir quem pode usufruir dessa folga e as mudanças recentes.

O que é o Dia do Servidor Público e por que ele não é feriado?

O Dia do Servidor Público foi instituído em 1937, quando o Conselho Federal do Serviço Público Civil foi criado pelo governo brasileiro. Desde então, a data se tornou um símbolo de valorização dos servidores públicos e de seu papel na administração do país. Embora a celebração seja tradicionalmente realizada em 28 de outubro, a data não é considerada feriado nacional, mas sim um ponto facultativo. Isso significa que, em vez de obrigatoriedade, cada órgão governamental – seja ele federal, estadual ou municipal – tem a liberdade de escolher suspender ou manter o expediente.

A natureza de ponto facultativo visa permitir que as instituições públicas organizem seus serviços sem que haja prejuízo ao atendimento público. Essa flexibilidade é especialmente relevante em estados onde o ponto facultativo é alterado para coincidir com outros feriados próximos.

Quem pode folgar no dia 28 de outubro?

A folga no Dia do Servidor Público não é automática para todos os trabalhadores. Em regra, o ponto facultativo aplica-se somente aos servidores públicos, e a folga depende da deliberação dos respectivos órgãos de trabalho. Sendo assim:

• Servidores públicos federais: Normalmente, os órgãos federais têm a liberdade de suspender o expediente em 28 de outubro, mas essa decisão pode variar de um ano para outro.
• Servidores estaduais e municipais: A folga para os servidores estaduais e municipais varia conforme as políticas de cada estado ou município, que definem o ponto facultativo de acordo com suas necessidades locais.

Importante observar que, para trabalhadores da iniciativa privada, o Dia do Servidor Público não garante nenhuma folga obrigatória, pois a data não é feriado oficial.

Mudanças nos Estados para o Dia do Servidor Público em 2024

Em 2024, alguns estados brasileiros decidiram modificar o ponto facultativo de 28 de outubro para 1º de novembro, visando otimizar os serviços e alinhar o dia de descanso com o feriado de Finados, celebrado em 2 de novembro. Entre os estados que adotaram essa mudança estão Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Goiás, Ceará e Paraíba. De acordo com os governos estaduais, a decisão busca oferecer um descanso prolongado, permitindo que os servidores possam aproveitar o feriado de Finados sem comprometer a continuidade dos serviços públicos.

Por exemplo, o governo da Paraíba destacou que essa medida foi implementada para que os servidores possam viajar e homenagear entes queridos no feriado de Finados, sem comprometer o funcionamento dos serviços no dia 28. Essa mudança de data para o ponto facultativo tem se mostrado comum nos últimos anos em várias regiões do país.

Quais são os próximos feriados de 2024?

Para ajudar no planejamento dos próximos feriados e pontos facultativos, veja uma lista dos feriados nacionais restantes em 2024:

• 2 de novembro: Finados (sábado);
• 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
• 20 de novembro: Dia da Consciência Negra (quarta-feira);
• 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).

Essa lista é uma referência para aqueles que planejam descanso e viagens, considerando as datas oficiais e a possibilidade de pontos facultativos que possam ser decretados em âmbito estadual ou municipal.

Considerações finais sobre o Dia do Servidor Público e o ponto facultativo

Embora o Dia do Servidor Público seja uma data de grande relevância no calendário brasileiro, ele não é um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo para a administração pública. A folga, portanto, é limitada aos servidores, dependendo da decisão dos órgãos e entidades públicas de cada localidade. Em 2024, as mudanças em estados específicos oferecem aos servidores uma chance de um feriado prolongado em 1º e 2 de novembro.

Para quem é servidor público, é recomendável verificar as informações oficiais do órgão em que trabalha para saber se terá direito à folga no dia 28 ou se ela foi transferida. Dessa forma, o Dia do Servidor Público cumpre seu papel de homenagear os trabalhadores do setor público, respeitando a flexibilidade que a data oferece ao país.