Diante dos indicadores favoráveis dos primeiros dias da campanha do desarmamento, o governo afirma que a meta inicial de recolher 80 mil armas até o fim do ano será atingida bem antes do prazo. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, já revê a meta e trabalha com a possibilidade de até o fim deste ano serem recolhidas de 150 mil a 200 mil armas. Entusiasmado com a receptividade ao programa, Bastos avisou a sua equipe que, se necessário, o governo aumentará a quantidade de dinheiro destinada ao pagamento de indenizações por armas devolvidas.

Inicialmente, o Fundo Nacional de Segurança Pública dispõe de R$ 10 milhões para pagar indenizações a quem entregar armas. A determinação do ministro é não deixar faltar recursos. Segundo técnicos do ministério, Bastos disse à equipe que está disposto a remanejar verbas de outros programas e pedir crédito suplementar para pagar os valores estipulados por todas as armas que forem devolvidas.

O ritmo de entrega das armas supera as expectativas mais otimistas do governo. Nos primeiros quatro dias úteis da campanha, a Polícia Federal recebeu 3.053 armas, a maioria revólveres.

? A campanha nem começou direito e já estamos recebendo quase mil armas por dia. Nesse ritmo, a meta dos 80 mil será superada logo ? disse o chefe do Serviço Nacional de Armas, delegado Fernando Segóvia.

Governo incentiva mobilização popular

Segundo auxiliares de Bastos, a previsão do delegado está correta e tudo indica que, se não houver atropelo, a PF, com a ajuda das policiais civis e militares, do Exército, das igrejas, dos sindicatos e das organizações não-governamentais, recolherá mais de 150 mil armas no país até o fim de dezembro, prazo previsto no Estatuto do Desarmamento para que as armas sejam devolvidas, inclusive as ilegais, sem risco de punição para seus portadores ou proprietários.

Segundo Segóvia, a PF já está com dinheiro em caixa e, a partir da próxima semana, começará a fazer os pagamentos das primeiras indenizações. Serão pagos R$ 300 por fuzil, R$ 200 por carabina e valores entre R$ 100 e R$ 200 por revólver, pistola e espingarda, a depender do calibre. Pelas regras do estatuto, as indenizações têm que ser pagas em até 30 dias depois da entrega da arma.

A campanha deverá ganhar novo impulso também com a portaria assinada ontem à noite pelo diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, que autoriza o credenciamento do Exército e das polícias civis para o recebimento de armas. Como a PF tem uma estrutura enxuta, estas instituições poderão recolher as armas em cidades do interior e até mesmo em áreas mais remotas da Amazônia. Alguns estados, como Pernambuco e Tocantins, já se anteciparam à portaria e se dispuseram a recolher armas.

A portaria permite ainda que organizações não-governamentais, igrejas, sindicatos e associações de bairros indiquem locais para receber armas. Nestes casos, a PF destacaria equipes para receber as armas, preencher os formulários e fornecer os comprovantes que darão direito às indenizações. Ontem mesmo, um delegado da PF de Brasília viajou para São Paulo para fazer um acordo com a ONG Sou da Paz para recolher de armas em Diadema.

O governo considera a adesão da sociedade essencial para o sucesso da campanha e prepara uma série de medidas para facilitar a mobilização popular. Técnicos do Ministério da Justiça e da Secretaria de Comunicação, vinculada à Presidência, propõem a criação de um Dia Nacional do Desarmamento. A idéia é defendida também pelo deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), um dos relatores do estatuto na Câmara.