Curso: Crimes Empresariais Econômicos e As Investigações Policiais

Postado em 14 de Setembro de 2009 - 16:17 - Lida 1748 vezes

Curso: Crimes Empresariais Econômicos e As Investigações Policiais

Nos últimos anos tornou-se ainda mais comum as grandes operações da Polícia Federal com o objetivo de prender empresários que estavam sendo sigilosamente investigados por prática de crimes empresariais.

Fonte: Central Prática - Consultoria e Treinamento

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15 de setembro (terça-feira) - Rio de Janeiro - das 8h40 às 17h

Objetivo: nos últimos anos tornou-se ainda mais comum as grandes operações da Polícia Federal com o objetivo de prender empresários que estavam sendo sigilosamente investigados por prática de crimes empresariais. As controvérsias geradas em razão das investigações, entretanto, são muitas, especialmente com relação aos métodos de investigação utilizados, licitude das provas, e também em relação ao momento em que a investigação é iniciada. Muitas vezes a investigação criminal inicia-se antes do término do processo administrativo fiscal, o que é encarado por muitos especialistas como impróprio. Este seminário tratará dos principais temas que giram em torno dos chamados "crimes empresariais".

Público alvo: advogados, empresários e demais profissionais responsáveis pela elaboração e condução de estratégias de defesa da empresa e do empresário na área de "crimes empresariais".

PROGRAMAÇÃO

08:40 ? 09:00

Credenciamento

09:00 ? 10:20

Rodrigo Machado Gonçalves, advogado criminalista militante, sócio do escritório Machado Ortigão Advogados Associados, graduado em direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM), campus centro, mestre em ciências penais, com concentração em processo penal e criminologia, pela Universidade Candido Mendes (UCAM), professor da graduação em direito da Universidade Candido Mendes (UCAM), campus centro, e de outros cursos de pós-graduação do país entre os quais o da Faculdade de Direito de Campos (FDC) e do centro universitário de João Pessoa (UNIPÊ), sócio-fundador do Instituto de Estudos Criminais do Estado do Rio de Janeiro (IECERJ), membro da associação brasileira de professores de ciências penais e associado do instituto brasileiro de ciências criminais.

Investigação: o papel da Policia e do Judiciário

Como se inicia uma investigação por crimes empresarial;
Processo administrativo precisa ter terminado para se iniciar a investigação criminal?;
Provas lícitas e provas ilícitas;
Escutas telefônicas;
Diferenciação entre provas e indícios;
Abusos da polícia / abusos do Judiciário ? como combatê-los;
Direito de conhecimento da denúncia e das provas e o acesso ao processo;
Técnicas de investigação do Ministério Público e da polícia;
Cruzamento de dados fiscais e telefônicos;
O papel dos tribunais na correção de abusos da autoridade policial e do próprio Judiciário.

10:20 ? 10:30

Perguntas e discussão

10:30 ? 10:45

Coffee Break

10:45 ? 12:05

Fernando Augusto Fernandes, professor de direito penal econômico, mestre em direito em criminologia e direito penal pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Curso de especialização em advocacia criminal na mesma instituição. MBA em direito da economia e da empresa pela fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Diretor do grupo brasileiro da associação internacional de direito penal, doutorando em ciência política na universidade federal Fluminense, onde analisa, sobre a orientação Gilásio Cerqueira Filho, a formação dos advogados brasileiros a partir das primeiras faculdades (São Paulo e Recife) e também a reforma universitária de 1930 e suas influências nos julgamentos de presos políticos e nas relações de poder judiciário de hoje. Advogado criminalista sócio do escritório Fernando Fernandes Advogados.

Processo penal e os crimes empresariais

Como funciona o processo penal (passo a passo);
Prescrição ? funcionamento;
Prisão processual ? prisão preventiva, prisão temporária.

A empresa, os sócios, os demais profissionais e os crimes

Como se dá a responsabilização de sócios, gerentes, diretores e outros profissionais por um crime supostamente praticado;
Crimes de formação de quadrilha: principais características;
Cases.

12:05 ? 12:15

Perguntas e discussão

12:15 ? 13:45

Almoço

13:45 ? 15:05

Leonardo Paradela, bacharel em direito e mestrando em direito penal e criminologia pela Universidade Cândido Mendes (em fase de defesa de monografia). Advogado criminal com experiência de mais de 15 anos no mercado, sócio do escritório de advocacia Matozinhos & Filgueiras Advogados até dezembro de 2007, com atuação na defesa de interesses de diversas empresas principalmente em delitos econômicos. Assessor de Juiz, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, atuando em gabinete de Desembargador com atribuição para matéria tributária, de janeiro de 2008 até a presente data. Professor de Direito Penal e Criminologia da Universidade Cândido Mendes e Professor de Direito Penal e de Processo Penal da Universidade Estácio de Sá.

Crime de sonegação fiscal

Caracterização;
Dolo;
Situações agravantes;
Teses de defesa;
Cases.

Crime de lavagem de dinheiro

Caracterização;
Dolo;
Situações agravantes;
Teses de defesa;
Cases.

15:05 ? 15:15

Perguntas e discussão

15:15 ? 15:30

Coffee Break

15:30 ? 16:50

Ricardo Sidi, pós-graduado em direito penal empresarial pela PUC-Rio, pós-graduando em criminologia, direito e processo penal na Universidade Cândido Mendes (UCAM). Graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor de processo penal da Faculdade de Direito de Valença. Diretor jurídico-criminal da Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Advogado criminalista, sócio do escritório Fernando Fernandes Advogados.

Crimes de evasão de divisas

Caracterização;
Dolo;
Situações agravantes;
Teses de defesa;
Cases.

Aplicação de penas

Transação penal;
Prescrição;
Suspensão;
Substituição.

16:50 ? 17:00

Perguntas e discussão

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3120-6806. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.

CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).

Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

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