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Alexandre Corsini Pagani Bacharel e Direito03/05/2006 20:19
UMA PESSOA QUE SE DIZ ENTENDIDA COMO O DEPUTADO DEMÓGENES, DEVERIA TER PERCEBIDO QUE COM A POSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO APENAS COM A METADE DO CUMPRIMENTO DA PENA, CONTINUARIA A TRAZER DESCOMPASSO COM AS REGRAS DO CÓDIGO PENAL, JÁ QUE O LIVRAMENTO CONDICIONAL PODE SER CONCEDIDO COM APENAS O CUMPRIMENTO MAIS DE 1/3 DA PENA LIBERDADE. ASSIM, TORNANDO INÓCUA A REGRA DO ART. 83,I, DO CP, E COLOCANDO REPENTINAMENTE EM LIBERDADE QUEM NEM TEVE A OPORTUNIDADE, DE FORMA DOSADA, MOSTRAR A SOCIEDADE QUE REALMENTE SE RESSOCIALIZOU. PENSO QUE O PERÍODO DEVERIA SER D 1/3 PARA PROGRESSÃO E NÃO METADE DA PENA, É MAIS LÓGICO.
Eveline Soares de Melo Bacharelando em Direito07/08/2006 16:27
Nosso sistema penal carece de uma rigorosa reforma tanto para promover a ressocialização, de fato, do preso, como evitar que o instituto edifique penas mais brandas e privilégios a autores de crimes hediondos. Pois, isto só privilegia quem deveria responder proporcionalmente ao gravame cometido.