Corregedoria investiga 'excessos' de promotor em ação contra Tiririca
De acordo com o conselheiro do CNMP, o promotor realizou "manifestações públicas inadequadas, exageradas e preconceituosas" contra o humorista
A Corregedoria do Ministério Público de São Paulo abriu uma investigação para apurar eventuais excessos do promotor Maurício Antonio Lopes na condução do processo contra o deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca.
A apuração é resultado de uma representação do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), órgão de controle externo das atividades do Ministério Público.
Segundo o conselheiro do CNMP Bruno Dantas, autor da representação, o promotor realizou "manifestações públicas inadequadas, exageradas e preconceituosas" contra o humorista.
Para Dantas, Lopes "optou pela desmoralização pública do candidato eleito, em vez de pautar sua atuação na técnica processual, como faz a maioria dos membros do Ministério Público que não depende dos holofotes".
A representação teve como fundamento entrevistas concedidas pelo promotor nas quais ele classifica o caso como "questão de honra" e disse que a eleição de Tiririca foi um "estelionato eleitoral".
Ontem Lopes afirmou que só iria se manifestar após ser comunicado oficialmente sobre a representação.
O promotor pediu anteontem ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo a realização de um novo teste de alfabetização na ação penal contra o humorista. O requerimento deve ser julgado hoje pelo tribunal.
Cáio Luís de Paula e Silva Advogado19/11/2010 0:27
Ai está mais um degrau dessa quimera gigantesca, para saber se o \\\"palhaço\\\" é ou não alfabetizado. Agora, sobrou para o coitado do Promotor de Justiça, injustamente incriminado por alguns por ter agido nos limites de sua competência e função. Bom seria o Conselheiro Bruno Dantas, a par de investigar se realmente houve excesso do Promotor Mauricio, também analisar, se for de sua competência, se realmente o \\\"palhaço\\\" é mesmo alfabetizado. Creio que tomando tais atitudes, talvez, seu esforço será menor.
JOAO NOVAIS servidor público19/11/2010 2:03
Este promotor quer ser o judiciário, já fez sua parte, agora fica como que , querendo obrigar o tribunal a condenar o Tiririca. De inicio agiu correto, ao requerer a investigação, agora só quer holofotes, se protocolou seu requerimento, deixa que o judiciário de seu veredito. Creio não deve existe caso de honra, como ele esta dizendo, tem que haver é justiça, e quem deve dizer se o Tiririca é ou não analfabeto, no sentido eleitoral, não é ele, o promotor, e sim o juiz da causa. Entendo que o alvo dele, do promotor, não é o Tiririca, mais sim os três que foram eleitos pela legenda dos votos de tiririca. Tanta coisa para esse promotor fazer, só tem que ser coisa pessoal mesmo.
José Henrique de Oliveira servidor público 19/11/2010 12:42
Realmente a postura do CNMP é por demais oportuna. As atitudes do Promotor mostram que ele não tem maturidade profissional para lidar com o caso. Preocupa-se mais em querer evidenciar a sua tese de que realmente procurar a verdade. Por outro lado, a contudencia do Promotor deveria ser dirigida aos Políticos corruptos já eleitos e que gozam da impunidade e fazem, nós de palhaços.
Alexsandro de Castro Advogado19/11/2010 13:44
Realmente o Douto Promotor deveria guardar as suas forças para lutar contra os políticos corruptos. Ademais, a legislação eleitoral é clara e fala em noções de português.
Mariana Advogada19/11/2010 13:51
SE A LEI ELEITORAL FOSSE MAIS RÍGIDA, ESSA PALHAÇADA NO JUDICIÁRIO NÃO ESTARIA ACONTECENDO.SE ESSA LEI NÃO MUDAR, MUITOS PALHAÇOS SERÃO CANDIDATOS, TERÃO SEUS MILHÕES DE VOTOS E O PROCESSO -CASSA NÃO CASSA, VAI LONGE. ESSE PAÍS ESTÁ INDO DE MAL A PIOR...INFELIZMENTE.
Celso Figueiredo Engenheiro eletricista aposentado19/11/2010 14:28
É Tiririca, Deus é mesmo grande! Querem continuar não dando chance aos pobres e excluídos do nosso país. Prefiro este seu tipo de político do que os políticos letrados que utilizam de seus conhecimentos para produzirem fraudes, enchendo os bolsos com nosso dinheiro. Vemos os casos recentes dos políticos do Distrito Federal envolvidos no mensalão do DEM e acobertados por alguns elementos do Ministério Público Federal de Brasília. Na verdade a Lei que proibe o analfabeto de votar já caducou há muito tempo só TRE não tirou a venda dos olhos e continua fazendo um FEBEAPA - Festival de Besteiras que Assolam o País. Querem aparecer encima do Francisco Everardo Tiririca. Quem nunca viu \\\"Rastro de Cobra ou não tem Medo de Lagartixa\\\" que se prepare. As coisas começaram a se inverter. O Ministério Público põe-se a investigar as arbitrariedades do promotor Maurício Lopes. O TRE não adimite outro exame para comprovar a alfabetização, e eleitores do Tiririca prometem uma manifestação no dia da posse. Dia 17 dezembro taí veremos o Tiririca tomar posse com a presença de milhares de seus eleitores aplaudindo o verdadeiro representante da colônia nordestina do Estado de São Paulo; \\\"Um palhaço que com suas cambalhotas faz inveja a muita gente\\\". É triste, mas é sério. Rs, Rs, Rs, Rs, Rs,Rs, Rs......
Rhobson Christopher Costa dos Santos Estudante19/11/2010 16:01
Já? O sujeito nem mesmo foi empossado e já é intocável a ponto de não poder ser criticado? Já é \\\"poderoso\\\" o suficiente para estar acima do MP? Já é tão importante que um promotor de justiça deve \\\"pisar em ovos\\\" ao se referir à palhaçada que foi a eleição de um analfabeto para redigir leis? Parece que o Coronel nascimento tem razão quanto ao \\\"sistema\\\"...
Rhobson Christopher Estudante19/11/2010 16:03
\\\"Nascimento\\\", digo.
joao novais servidor público 20/11/2010 1:20
Ola, Sr Rhobson Christopher - estudante- parabéns por esta estudando. Primeiro quero dizer que respeito sua opinião, mais permita que discorde de alguns pontos, quais sejam: ao longo dos tempos houve , e ah, muitas e muitas pessoas, que mesmo analfabetos passaram de empregados a patrões, por adquirirem fortunas. Portanto para ser bom administrador basta ter o dom , e daí, ser bem assessorado. Nossas leis são uma verdadeira colcha de retalho, de tanto serem remendadas, mais continuam na mesma perdendo o fins para o qual fora almejadas, isto porque na intenção queria dizem uma coisa, mais na verdade a redação disse outra, mais as falhas por inconstitucionalidades, vejam algumas delas bem recentes; vou citar como estas vem sendo conhecidas; Lei do desarmamento , lei Maria da penha, lei seca , lei da pedofilia , lei ficha limpa e até nas emendas a constituição, todas padecem de constitucionalidade, fora outros erros que as inutilizam, quase por completas....e etc. Estas estão aí vegetando, digo vigorando pelas metades, todas chegando ao STJ e STF para estes dizerem, ?o que se aproveita das tais leis?, colocando remendos sobre remendos, estas perdem toda sua força. Pergunto será que o Tiririca que viveu passando fome, sem oportunidades, e se lhe dermos esta, estando ele com boas intenções,e, sendo ele bem assessorado, não poderá surpreender a todos nos positivamente? Pois sabemos que, nossos parlamentares , das três esferas, são pessimamente assessorados, não pagando bem a este e nem escolhendo pessoas qualificadas, que parece ser para sobrar mais R$ ou UR$ sei lá. E não sendo estes capaz e qualificados, com fica? Como esta, uma avacalhação, e se são os assessores que fazem tudo, daí faz de péssima qualidade. Muito particularmente, prefiro ?pagar pra vê?, no que vai dar o mandato do Tiririca. Em fim 513-1=512, tanto faz. Obr, isto foi só no sentido de colaborar. Nosso respeito e Abrs a todos.
Rhobson Christopher Estudante20/11/2010 16:02
Caro Sr. Novaes Obrigado pelas opiniões acima expostas. Somente com o debate e com a inciativa da sociedade civil questões como essas poderão inexistir no futuro. Devo, contudo, dizer que o que está em jogo não é a eficácia legislativa, mas a competência parlamentar e o próprio ânimus legislativo (que, no caso do Sr. \\\"Tiririca\\\", não existem). Todos sabemos que a eficácia de uma lei é fruto de uma série de fatores que vão da redação do projeto de lei à conjuntura sócio-cultural-econômico vivencida pelo país (passando, logicamente, pela adequação da norma aos interesses da sociedade). Não é a \\\"chance\\\" dada a quem nunca teve chance, que trará melhorias ao Brasil, mesmo que este alguém tenha um batalhão de assessores (quel aliás, somente ajudaria a onerar ainda mais o erário). A chance que o Brasil deveria dar ao Sr. Tiririca seria ofertar-lhe a vaga na escola que lhe faltou. Ofertar a seu pai o emprego que lhe permitiria comer e estudar, enquanto criança. Não é o \\\"dom\\\", mas a competência técnica a real força motriz do bom desempenho em qualquer atividade humana. Os grandes pintores Renascentistas possuíam o \\\"dom\\\" para a arte, mas todos estudaram com mestres da sua época. Na política brasileira não há espaço para \\\"dom\\\". O próprio presidente Lula, tão criticado (e no qual não voto), teve uma formação técnica e praticou a política por quase toda a vida. Não teve, como plano de governo, o slogan (\\\"pior do que está, não pode ficar\\\"). Não podemos mais \\\"pagar para ver\\\" (já estamos fazendo isso há mais de 500 anos). Precisamos exigir de quem quer receber um salário de parlamentar a mesma competência que nos é exigida nos dificílimos concursos públicos (o que ocorreu com o Sr. mesmo). E não é só: precisamos saber avaliar se a \\\"chance\\\" que tiveram foi bem aproveitada em 4 anos de mandato, e termos a coragem para votar em outro se o saldo foi negativo.
rejane advogada21/11/2010 23:46
Sr Celso Figueiredo, lei não acduca, se revoga ou derroga. O problema do brasileiro é este: Não se respeita lei. Não importa o tempo que tenha, lei é lei e deve ser respeitada. Se não está atendendo aos anseios da sociedade, que se faça outra mais adequada, porém, enquanto tiver em vigência deve ser respeitada. A eleição do Tiririca é um descalabro e expõe as víceras do sistema eleitoral. Ao invés de progredir, estamos regredindo. No lugar das raposas cultas, estamos colocando os palhaços incultos. Este desequilíbrio legislativo tem o resultado claro no nosso dia a dia. Pobre de quem acha que o Tiririca representa o nordestino pobre, ele ganha sim dinheiro à custa dos abestados e agora também ganhou votos.
rejane advogada21/11/2010 23:46
digo, caduca