Corregedoria investiga evolução patrimonial de juízes
Segundo a ministra, existem desvios no Judiciário da mesma forma que em todos os segmentos da sociedade
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, informou nesta segunda-feira (21/11) em Belém (Pará), durante entrevista, que investiga a evolução patrimonial de 62 magistrados que não apresentaram declaração de renda nos últimos anos ou foram denunciados. Nesse trabalho, a Corregedoria Nacional conta com o apoio da Receita Federal do Brasil, da controladoria-Geral da União e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Embora tenha ressaltado seu “dever constitucional” de investigar magistrados suspeitos, a ministra Eliana Calmon explicou que a iniciativa não quer dizer que os 62 investigados sejam culpados. Ela lembrou que os magistrados muitas vezes são acusados pela parte - que perde a ação como forma de vingança. “Estou me aprofundando no exame dos processos”, disse.
A ministra reafirmou existir corrupção no Judiciário, mas em grau muito pequeno, porque, em sua opinião, a maioria dos magistrados trabalha honestamente. De acordo com ela, existem desvios no Judiciário da mesma forma que em todos os segmentos da sociedade. Por isso, é necessário o controle, explicou.
Conciliação
A corregedora participou, em Belém da solenidade de entrega de cartas de liberação de hipoteca para mutuários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). A entrega fez parte do resultado dos mutirões de conciliação realizados no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF 1, que permitiram a formalização de acordos em processos nos quais figuravam vários mutuários, de um lado, e a Caixa Econômica Federal e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), de outro - referentes a pendências com o SFH.
Desde janeiro, a Corregedoria Nacional de Justiça tem estimulado e coordenado a realização de mutirões de conciliação nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) referentes a processos sobre o SFH. Tais mutirões têm promovido audiências e a formalização de acordos diversos, com o acompanhamento de equipes da corregedoria. O objetivo é renegociar essas dívidas na presença de um juiz concililador e, assim, contribuir para tornar o Judiciário mais célere por meio da redução do estoque deste tipo de processo que tramita nos tribunais brasileiros.
Alberto Louvera Advogado21/11/2011 23:17
O dia que a caixa preta do Poder Judiciário for aberta a sociedade brasileira vai conhecer que este é o mais PODRE dos três poderes da República. Ninguém tem interesse em mexer com os membros do Poder Judiciário porque as dinastias lá existentes são fortes, corporativistas e sem pudor. Só consigo comparar o Poder Judiciário brasileiro às máfias chinesa e italiana. O cidadão destemido só tem em temor: O Poder Judiciário. Se você quer ser feliz a vida inteira, nunca me pergunte o que sei a respeito do Poder Judiciário, principalmente aqui no Rio de Janeiro. No caso da notícia acima, sinto que a Ministra já foi obrigada a se calar, a desviar sua linha de pensamento, antes que seja calada. Senhora Ministra, se a senhora tem amor à vida, pare. Se tem amor à justiça, continue, mas sua tragetória à frente dessa Corregedoria será efêmera.
Jaqueline Souza servidora pública22/11/2011 2:49
Parabéns. é uma pena que vão calar a Ministra. A corrupção é mais forte.
Jose Palomino advogado22/11/2011 19:49
É uma vergonha o que se passa não somente com juizes de tribunais mas, também, com juizes de primeira instância não somente acerca da corrupção dentro dos fóruns, mas também em razão da baixa qualidade das sentenças e do compadrio que referidos magistrados mantém com diversos segmentos das sociedades onde atuam. Um dia essa caixa preta será aberta e, ai sim se verá porque não se faz justiça no Brasil como deveria. Ou melhor porque a justiça é uma estrada de mão dupla.
MARIA LUIZA professora23/11/2011 5:26
Desejo força, a Ministra que vai combater a corrupção do judiciário, ela está se metendo com gente que não tem temor, é perigoso, mas é preciso fazer limpeza.