Considerações sobre a norma jurídica

O direito pode ser concebido por vários ângulos, o ângulo adotado será o de conceber a experiência jurídica, essencialmente, como norma. Será investigada a curiosa postura da filosofia retórica perante o conceito de verdade, ademais, breves considerações de natureza epistemológica e ontológicas sobre a importância dos conceitos para uma determinada ciência. A investigação aprofundar-se-á no estudo da conceituação, função e tipos de normas, em especial a norma jurídica, sob uma perspectiva mais clássica. E no mais, a norma jurídica será vista de um outro ângulo...

1. A filosofia retórica e algumas considerações epistemológicas A perspectiva da retórica, segundo o Dr. Prof. João Maurício Adeodato, não se prende apenas à retórica ornamental tão combatida pelos aristotélicos, mas serve como um meio tópico de ser chegar a uma "verdade", esta que não se confunde com a ideia de dicotômica de verdade/mentira, bem/mal, mas, sim, com cada caso e sua análise própria. Há uma espécie de relativismo das coisas. A verdade aristotélica parece não se sustentar quando ...

Palavras-chave: Filosofia Retórica; Norma Jurídica; Direito