A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de dois réus por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo. A pena privativa de liberdade foi arbitrada em 13 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Consta nos autos que os acusados solicitaram corrida pelo aplicativo e, durante o percurso, anunciaram o assalto. Após se apossarem de celular, relógio e cartões da vítima, trancaram-no no porta-malas e seguiram para um matagal. No local, atiraram no motorista, atingindo-o de raspão na cabeça e no braço. Pensando que estivesse morto, foram embora.

De acordo com o relator, desembargador Vico Mañas, a vítima identificou um dos assaltantes durante ronda com policial, na data seguinte aos fatos, na mesma comunidade em que atendera ao chamado do aplicativo. Populares em seguida apontaram o comparsa, que também foi reconhecido pelo motorista. Segundo o magistrado, o depoimento da vítima foi respaldado pelas investigações. “As condenações, pois, eram mesmo de rigor”, afirmou.

O julgamento, de votação unânime, teve a participação dos desembargadores João Morenghi e Angélica de Almeida.

Apelação nº 1501377-91.2019.8.26.0348