Comissão aprova projeto que permite igrejas barrarem gays

Comissão de Direitos Humanos aprovou projeto que permite organizações religiosas expulsarem pessoas que "violem seus valores, doutrinas, crenças e liturgias"

Fonte: Exame

Comentários: (31)




A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, comandada pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), aprovou nesta quarta-feira, 16, projeto de lei que permite a organizações religiosas expulsarem de seus templos pessoas que "violem seus valores, doutrinas, crenças e liturgias". A proposta ainda desobriga igrejas a celebrar casamentos em "desacordo com suas crenças".


O objetivo é evitar que decisões judiciais obriguem a celebração de uniões entre homossexuais, além de permitir a retirada de manifestantes que fizerem protestos dentro de templos, como duas garotas que chegaram a ser presas no mês passado por se beijarem durante culto comandado por Feliciano.


Autor do projeto, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ), deixou claro tal intenção na justificativa da proposta. "Deve-se a devida atenção ao fato da prática homossexual ser descrita em muitas doutrinas religiosas como uma conduta em desacordo com suas crenças. Em razão disso, pelos fundamentos anteriormente expostos, deve-se assistir a tais organizações religiosas o direito de liberdade de manifestação".


Designado por Feliciano como relator, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi o responsável pelo parecer favorável. Ele argumentou que as organizações têm o direito de definir suas próprias regras de funcionamento e que a participação nelas deve ser limitada a quem concorda com suas doutrinas. "Do contrário pode-se entender como verdadeira imposição de valores que não são próprios das igrejas, sendo que, aqueles que não concordarem com seus preceitos, basta eximir-se voluntariamente da participação em seus cultos". O projeto seguirá agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).


A aprovação gera nova polêmica em relação ao comando do pastor na comissão. Feliciano assumiu sob acusação de homofobia e racismo por declarações feitas em redes sociais. Apesar dos protestos, permaneceu no cargo e conduziu a votação do projeto apelidada de "cura gay", que revogava resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe os profissionais da área de colaborar com eventos e serviços que ofereçam tratamento e cura de homossexualidade, além de vedar manifestação que reforce preconceitos sociais em relação aos homossexuais. A proposta foi levada ao plenário e derrubada.

Palavras-chave: comissão aprovação projeto permissão expulsão gays religião

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31 Comentários

Denise Advogada17/10/2013 23:47 Responder

Estou chocada!!!!!

Pedro Paulo O. Fran?a Perito Naval 19/10/2013 18:22

Muito Bem Dito!

lili professora18/10/2013 1:27 Responder

O projeto que permite organizações religiosas expulsarem pessoas ... , pessoal esse Feliciano, vocês tem certeza que ele e os participantes da comissão dos direitos humanos(desumanos) e das minorias(religiosas ou elite), estão cientes que vivem no sec. XXI? Acredito que devem ser parentes de Matuzalém, ou seja pertencem a Santa Inquisição estão vivendo nos séculos( V ao XVI), quero dizer, não se melhoraram, por isso vamos fazer uma campanha fora esses deputados que não representam os anseios da população brasileira, Feliciano faz um favor, abandona o legislativo, vá fazer algo de útil, você e os que te apoiam.

Hermes advogado18/10/2013 7:44 Responder

O povo deve dar a resposta a eles nas próximas eleições. Se bem que eles manipulam a todos com seus discursos eloquentes. Não adianta criticar-me o Estado é leigo, não confessional, laico. Tenho o direito de expressão.

Rogério Ferreira Servidor Público Federal18/10/2013 8:59 Responder

Absolutamente claro esse pastor medíodcre está acertando em cheio. Quer voltar à mídia, assim é a antropofagia de sua sobrevivência. Feliciano, Bolsanaro e outros são FASCISTAS!

Reneê Advogado18/10/2013 9:54 Responder

Comissão de Direitos Humanos?

José Antonio Ferreira advogado18/10/2013 10:03 Responder

O homossexualismo atenta contra a vida e ou contra a humanidade, porque?, é só pensar no assunto, por exemplo: como nascem os homens?

Pedro Paulo O. França Perito Naval18/10/2013 11:48 Responder

Bom-dia. Vocês todos, contra esta bela resolução, deveriam ter os os seus filhos/as homossexuais. Ai estariam numa boa, né? E mais, os homossexuais necessitam de Tratamento, e não de Casamento!. E tenham um bom-dia (se puderem!). Pedro Paulo

Edson Guimarães Administrador 18/10/2013 12:39

Grande Pedro Paulo, Concordo plenamente, as pessoas querem determinar como deve funcionar qualquer outra entidade, isto não é querer ter direitos, é querer ter privilégios... Tentem obrigar uma entidade que tem sócios, tipo o Jockey Clube, por exemplo, a permitirem a entrada SÓ PORQUE SÃO HOMOSSEXUAIS, isto não existe... se não for sócio não entra... como dito no texto, cada entidade tem seu regimento, que determina sua forma de funcionamento... Se eu viver fazendo festas que incomodem os vizinhos em meu condomínio serei convidado a me mudar... É absurdo que queiram fazer o que quiserem onde quiserem...

Edson Administrador18/10/2013 12:33 Responder

O título está tendencioso e não reflete o verdadeiro espírito da lei. Observe-se \\\"permite a organizações religiosas expulsarem de seus templos pessoas que \\\"violem seus valores, doutrinas, crenças e liturgias\\\". Alguma dúvida que isto é um direito de qualquer entidade, seja evangélica ou não? Ora, os condomínios podem fazer isso. Tente fazer balbúrdia em um restaurante que atenda um grupo mais socialmente elevado... Até na nossa própria casa não deixaríamos alguém fazer o que quiser... O excesso de analfabetos funcionais no Brasil é doloroso... vamos ler e entender... e o pessoal que elabora as manchetes deve ter mais cuidado e responsabilidade com o que faz.

Marcos Pereira Advogado 22/10/2013 15:22

Edson, endosso suas palavras. Não se trata de defender igrejas específicas mas de proteger entidades que agrupam pessoas com a mesma ideologia, onde, não se deve permitir que pessoas entrem nesses locais privados para manifestar contrariedade à ideologia dos outros. Infelizmente muitos comentam sem nem mesmo refletir no que está lendo e escrevendo.

Aproveitando a iniciativa - pensador18/10/2013 12:47 Responder

Tomara que expulsem dos Templos quem rouba e mata, pois também são práticas não aceitas pelas religiões. Se fizerem isto, sumirão dos locais de oração quase todos os políticos e religiosos que usam o dinheiro dos outros, em benefício próprio.

JOVEM APRENDIZ DE ADVOGADO18/10/2013 14:14 Responder

QUALQUER MANIFESTAÇÃO HOMOFÓBICA COMO ESTA CONTRARIA A CONSTITUIÇÃO. PORTANTO É TOTALMENTE INCONSTITUCIONAL. FAMOSAS LEIS QUE NASCEM MORTAS, QUANTOS PASTORES LIGADOS A FELICIANO SÃO BISSEXUAIS???QUANTOS PASTORES GAYS CASADOS DE FACHADA???O PRÓPRIO FELICIANO O QUE HÁ DE GAY NELE QUE O FAZ UM INEPTO A SER CHEFE DE QUALQUER COISA DE DIREITOS HUMANOS???PRECISA ESTE FARISEU TÚMULO CAIADO POR POR FORA E PODRE DE DE CORRUPÇÃO E LOUCURA POR DENTRO DE UM BOM CHAMAMENTO A DEMOCRACIA. ISTO REVOLTA A MAIORIA SILENCIOSA DO POVO BRASILEIRO E EXPLODE EM VIOLÊNCIA NAS RUAS. SANGUE DE JESUS TEM PODER!!!

joao novais SERVIDOR PUBLICO 23/10/2013 0:17

JOVEM - APRENDIZ DE ADVOGADO- O Sr mostra tantos desconhecimentos, e desenformações, e ignorância do tema, que fica difícil, ate pra ler entender e acetar seus comentários, mais tudo bem é seus raciocínio, e entendimento que funciona assim. mais com certeza ñ vai passar de aprendiz....

JOVEM APRENDIZ DE ADVOGADO18/10/2013 14:17 Responder

A OAB PERMITE ISTO??????

Pedro Paulo O. Fran?a Perito Naval18/10/2013 15:03 Responder

E pobre da Pontuação e da Concordância!

Xico Rocha Ajudante de pedreiro18/10/2013 16:03 Responder

Égua, pensei que as igrejas estivessem a serviço de Deus.

José Antonio Ferreira advogado19/10/2013 11:33 Responder

O Feliciano foi eleito pelo povo, e sem mensalão. Acho que primeiro as pessoas deveriam estudar as leis, ou no mínimo se informar com quem tem alguma coisa para ensinar. Também a presunção acusatória é a arma dos ignorantes que atiram às cegas pra todo lado.

Selma Lemos Advogada19/10/2013 18:38 Responder

Não ensinem princípios aos seus filhos, nem ética, nem valores, muito menos moral, e verão o que acontecerá (já acontecendo) com essa geração e a futura: Pessoas que não respeitam ao próximo, afrontam o Direito alheio e pisam na própria Constituição que garante o Direito e liberdade à religião, credos ... Se os digníssimos e digníssimas protetores da lascívia e da prostituição apoiam essa imundície que está assolando a sociedade, se acham que duas vadias se masturbarem em praça pública, desrespeitando crianças e idosos, é normal e a \\\"gayzada\\\" invadirem os templos litúrgicos, se beijarem, afrontando os cristãos, quando nem os casais fazem isso dentro da igreja, pois o objetivo é adorar ao DEUS VIVO, tudo bem então!! Levem todos eles, os coitadinhos para suas casas e façam bacanais, ?ménages? à 3 ou 4, ou dezenas, e de preferência na frente dos vossos filhos e mães; se é que foram gerados, se não são filhos de chocadeira ou pertencem à alguma família!!

Marcelo Araujo Designer 22/10/2013 15:18

Fantasticas palavras

Dirlene de Andrade Batista advogada 22/10/2013 16:51

E se seu filho estivesse impedido de entrar na igreja, sua posição seria a mesma?

Liliane Tavares advogada 12/11/2013 12:59

Dra., ninguém se masturbando em praça pública. Mas eu queria saber por que eu, que não sou evangélica, não tenho qualquer religião, sou obrigada a aturar em praças públicas cultos? Templo é qualquer reunião de pessoas cultuando suas crenças religiosas. Pode ser em praças, na rua, nas praias. Ou seja, liberdade pra pregar pra quem não quer ouvir pode, aceitar duas pessoas do mesmo sexo se beijando em umlocal público, não pode? Que liberdade é essa que só vale pra um lado?

DIRLENE 5 CONTOS CAFETÃO 13/02/2014 21:01

SE SEU FILHO QUER FAZER VIADICE DENTRO DE UMA IGREJA, A SENHORA É QUE TINHA QUE TOMAR UMA SURRA PRA APRENDER A EDUCAR MELHOR SEUS REBENTOS. LÁ DENTRO NÃO É LUGAR DISSO. ANDAR REBOLANDO, RINDO DE PADRE, NA HORA DE REZAR FICAM FAZENDO VIADICES, FALANDO UM PRO OUTRO \\\"REZA, BICHA!\\\" ORA VÁ PRO INFERNO!!! SUA DESGRAÇADA!!! EU MESMO VI UM VIADO QUE FALOU ALTO NA IGREJA: \\\"UIII MINHA NOSSA SENHORA TRAGA MEU BOFE DE VOLTA PRA MIM DAQUELA NOJENTA\\\"!!! EU MESMO DEI 3 TAPAS NA ORELHA DELE (É UMA PENA, TINHA QUE SER TIJOLADA PQ TAPA ELES AMAM) E CHUTEI ELE PRA FORA DA IGREJA E SAÍ RÁPIDO ANTES QUE ELE POSASSE DE VÍTIMA PQ VIADO ADORA PROVOCAR ATÉ APANHAR E DEPOIS FICAR 5 HORAS NO MEIO DE POLÍCIA OU GRUPOS SE FAZENDO DE VÍTIMA PROCURANDO UM MACHO PROTETOR PRA LHE ENFIAR A ROLA. BANDO DE DOENTES!!!

stefanie Ribeiro empresaria21/10/2013 20:11 Responder

Chocada

Jose Vendelino Santos Advogado21/10/2013 21:30 Responder

Tal medida só comparável aos momentos mais tristes e sofridos da humanidade, cheios de intolerância e desamor, angustia e atraso nas relações humanas. Atitudes de assassinos como Hitler e seus comparáveis ao longo da historia do homem na terra. Triste, muito triste ver nosso congresso aprovar tal medida.

Marcia Cota advogada22/10/2013 11:23 Responder

É o correto.

Pablo Martins Advogado22/10/2013 13:42 Responder

Olá colegas. Concordo plenamente com o projeto de lei aprovado. O princípio da liberdade de credo, previsto como direito fundamental pela Constituição Cidadã de 1988 dá pleno respaldo a ele. Na liberdade de credo, com a devida venia, está contida a opção por adotar esta ou aquela doutrina. Aqueles que não concordarem com os mandamentos, dela não participe, e mais respeite os cultos. Na bíblia sagrada está plenamente demonstrada que a homossexualidade é contrária aos mandamentos de Deus e por nosso Senhor Jesus Cristo é rechaçada. Se eles não querem seguir a Doutrina Cristã, devem no mínimo respeitá-la, pois ninguém é obrigado a aceitar comportamentos incompatíveis com a doutrina religiosa que segue em seus cultos, ambiente reservado os fiéis e aqueles que buscam novidade de vida. Se querem demonstrar a homossexualidade que o façam longe dos templos e cultos religiosos, que são feitos para elevarem louvores a Deus em nome do Senhor Jesus Cristo, e não para exibicionismo dos homossexuais. Apenas respeitem.

Sergio Luiz dos Santos Advogado22/10/2013 15:39 Responder

Quando se fala de evangelico, torna-se polemica, principalmente, se envolve o Pr. Marcos Feliciano. Gostaria que os adeptos desta tal liberdade homossexual, convidassem, um desses casalzinho que ficam se exibindo liberdade, beijando na boca, fosse a um Culto no Templo Mulçumano e tivessem ali o comportamento que querem que os evangelicos aceitem, em nome da besterofobia. Sairiam dali aos Tapas. Como diz por ai, Cada um no seu Quadrado. Outra coisa, a sociedade brasileira não aceita esses caras não.

Lúcio Advogado22/10/2013 16:15 Responder

\\\"E livre a iniciativa de se associar a qualquer religião\\\", ( associe quem quiser) portanto as religiões também devem ter o direito de aceitarem os que aceitarem suas regras. A lei também não deve impor que aceitem pessoas que usam de praticas que ferem seus regimentos e estatutos.

Dirlene de Andrade Batista advogada22/10/2013 16:44 Responder

Estamos falando em \\\"Direitos Humanos\\\"?? Ora, é humano a descriminação, é humano a \\\"falta de humanidade\\\"? Quem somos nós? Uma raça pura que não permite diferenças? Um verdadeiro despropósito, um retrocesso sem limites!

DIRLENE 5 CONTOS CAFETÃO 13/02/2014 21:05

VC NEM ESCREVER \\\"DISCRIMINAÇÃO\\\" SABE, VAI ESTUDAR SUA VAGABUNDA. FICA AÍ FALANDO MERDA PQ TEM UM FILHO VIADO, A IGREJA NÃO É A CASA DA MÃE JOANA NEM TUA CASA ONDE CADA UM FAZ O QUE QUER. RESPEITE QUEM VAI NA IGREJA ADORAR A DEUS, SUA DESGRAÇADA, SE SEU FILHO FOSSE EDUCADO CORRETAMENTE SEM FAZER ALVOROÇOS DE VIADO, ENTRARIA NUMA IGREJA NORMALMENTE

Dirlene de Andrade Batista advogada22/10/2013 16:45 Responder

Digo discriminação

maria servidor publico22/10/2013 17:06 Responder

Quanta ignorância na maioria desses comentários!!! os homossexuais querem exigir tanto respeito, mas não querem respeitar as pessoas com crenças e valores contrarios às suas práticas. É o fim dos tempos mesmo!

Marcio Leão advogado 22/10/2013 19:43

Maria, você esgotou o assunto de forma simples e com muita sabedoria que certamente foi dada por Deus.

joao novais servidor p?blico23/10/2013 0:10 Responder

Sem me posicionar contra ou a fervor do tema homofobia/homossexualismo, mais dando meu ?pitaco? no tema, ou seja, Igreja, religião, seita religiosa, sempre tem duas vertentes, uma espiritual e outra puramente social. Mais que de qualquer forma é uma associação ou funciona como tal, com seus regimentos internos, ou estatuto, estes q devem funcionar, sem afrontar os princípios e os ordenamentos, jurídicos, existentes no país. Mais no entanto, como associação, pertence aos membros, aos associados, em pleno gozo dos deveres e direitos, desta entidade, associação igreja ... De ñ receber homossexual como membro, ñ á afronta, e, sim cumprimento dos seus estatutos, quem ñ se enquadrar, que formem uma outra igreja associação religião, como queira, mais as já existentes pertencem aos seus membros, sem afrontas a quaisquer que sejam. Só que quem se revolta, e fala montões de asneiras, nada conhecem nem entendem de leis, de constituição, de teológica, nem do tema homofobia/homossexualismo, só pensam e fala burrices mesmo. Só uma observação, que troque a palavra expulsar [ñ sei se está no texto da lei] que é um tanto agressiva, por ñ aceitar como membros...

Eduardo Dias Auditor do Tribunal23/10/2013 22:49 Responder

Como querem essas pessoas(homo) que nos heteros conforme a lei de Deus o respeitemos, se eles mesmos não se dão respeitão, quando frequentamos cultos ou missas não praticamos comportamentos reprovaveis, pois é só isso que o Feliciano esta querendo é que o lugar onde esta se praticando adoração não seja confundido com o habitat natural dessas pessoas, isso não é descriminação e sim conservação, pois tenho certeza que quando essas pessoas adentram o lugar santo não possuem nenhuma relação com Ele.

Flavio Martins advogado24/10/2013 19:13 Responder

Será que a mesma conduta não deveria ser aplicada aos partidos políticos? Projeto de Lei que permita às organizações Partidárias (Partidos Políticos) expulsarem de seus quadros de membros pessoas que \\\"violem os valores, doutrinas, ideologias e crenças políticas\\\".

JORGE ANTUNES comerciário25/10/2013 17:14 Responder

Esses religiosos (evangélicos) estão plantando vento... logo vão colher tempestades. Esse filme todos nós já vimos. Diz o velho ditado: quem com ferro fere com ferro será ferido. Eles não aprenderam nada. Continuam vivendo na idade média.

Arlete Moraes Costa bacharel em direito01/11/2013 12:41 Responder

Que absurdo na verdade so existe um único pastor que é o senhor jesus mas comedores de feijão e pecadores que somos e ainda mais esse falso pastor deveria saber que no brasil somos laico temos o direito de proferir nossa fé e proibir augem de entrar em uma igreja é isso é o fim do mundo quem ele pensa ser dono do mundo igreja entra quem quer as portas ficam abertas ou agora vamos interrogar primeiro sua sexualidade kkk a obra espiritual é dadiva de Deus e não de homens

ALDEMIR VIEIRA ESTUDANTE DE DIREITO06/11/2013 22:48 Responder

MUITO BEM PASTOR, MEUS PARABÉNS PELA SUA INICIATIVA, DEUS DIZ NAS ESCRITURAS QUE ELE AMA O PECADOR MAIS ABORRECE O PECADO, E A IGREJA JAMAIS PODERÁ COMPACTUAR COM O PECADO, A MAIORIA DESSAS PESSOAS QUE ESTÃO CONTRA A ATITUDE DO PASTOR EU QUERO ACONSELHAR A LER A BIBLIA, E PEDIR ORIENTAÇÃO A DEUS ANTES DE CRITICAR QUEM QUER QUE SEJA, TEMOS VARIOS AMIGOS HOMOS E NA SALA DE AULA TEM UNS TRÊS, BRINDO, CONVERSO COM ELES MERENDAMOS JUNTOS RIMOS JUNTOS MAS NEM POR ISSO DEVO CONCORDAR COM SUES ATOS .

JUNIOR Advogado08/11/2013 11:10 Responder

VÃO À MAÇONARIA , ENTRA LÁ !!!! AÍ DIGAM A ELES QUE VCS QUEREM PARTICIPAR DAS REUNIÕES E DAR UNS BEIJOS LÁ DENTRO..(PONTO FINAL)

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