Arthur Luis Mendonça Rollo, advogado associado da Advocacia Alberto Rollo, mestre e doutorando em direitos difusos e coletivos pela PUC/SP, professor de direitos difusos e coletivos e coordenador da assistência jurídica da faculdade de direito de São Bernardo do Campo.

Os direitos do consumidor nas transações eletrônicas

• Direitos do consumidor;
• Deveres do fornecedor;
• Provas e a inversão do ônus da prova;
• Devoluções: obrigações e prazos;
• Decisões judiciais sobre o tema.

Marcelo Gaido Ferreira, advogado do escritório Braga Nascimento e Zílio Antunes Advogados Associados ? graduado pela faculdade de direito da Universidade de Guarulhos ? 2002, pós-graduação em direito contratual - Centro de Extensão Universitária ? 2005, pós-graduação em direito processual civil e direito de relações de consumo - PUC/SP - 2006. Mestrando em direitos difusos e coletivos - PUC/SP, área de atuação direito civil (contencioso e consultivo).

Reclamações no Procon

• Relacionamento com o Procon: como construir um relacionamento dentro da legalidade e que evite maiores dificuldades;
• Procedimentos no Procon: características, riscos;
• Multas;
• A defesa e a representação da empresa no Procon.

Processos nos Juizados e Varas Cíveis

• Procedimentos;
• Como atuar com o contencioso de massa;
• Estratégias de minimização de prejuízos.

Bruno Boris, advogado do escritório Fragata e Antunes Advogados Associados, formado pela faculdade de direito da universidade presbiteriana Mackenzie. Pós - graduado em direito das relações de consumo (PUC/SP); pós-graduado em direito constitucional (ESDC) e mestrando em direito político e econômico pela universidade presbiteriana Mackenzie. Professor do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo (IAPE) e do grupo de estudos das relações de consumo do Mackenzie.

Ações civis públicas

• Quem pode propor ações civis públicas;
• Atuação das associações de proteção ao consumidor;
• Multas;
• Decisões judiciais a respeito do tema.

Haroldo Baraúna, bacharel em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), com pós-graduação em direito civil e em direito comercial. Cursou módulo de especialização em direito ambiental pelo INEA ? Instituto Nacional de Estudos Ambientais; cursou módulo de mestrado em filosofia do direito pela Universidade de São Paulo. É advogado especialista em direito civil, criminal empresarial e ambiental. É sócio do escritório Scheer e Baraúna Advogados, escritório associado à AHK - Câmara Brasil-Alemanha. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção de São Paulo) ? OAB/SP 150.822 e da AASP - Associação dos advogados de São Paulo sob nº 65.863. É membro efetivo da comissão de política criminal e penitenciária da OAB/SP e membro convidado para comissão de lei de imprensa da mesma entidade. Participa do comitê de meio ambiente da AMCHAM - Câmara Americana de Comércio.

Implicações criminais dos negócios eletrônicos

• Delegacias especializadas no tema;
• Como as investigações são conduzidas;
• O que pode ser utilizado como prova;
• Crimes passíveis de serem cometidos pelos internautas;
• Crimes passíveis de serem cometidos pelos funcionários de empresas;
• Casos práticos e decisões judiciais sobre o tema.