Começou a liberação da reserva especial das linhas de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) direcionada exclusivamente para empresas do setor de eventos de cultura e entretenimento atendidas no âmbito da Lei 14.148/21, que criou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE. O montante previsto de R$ 5 bilhões será essencial para a sobrevivência do segmento, o mais impactado pela pandemia do coronavírus (Covid-19). 

As empresas que se enquadram no programa serão contempladas com um percentual reservado do Fundo de Garantia de Operações – FGO, com percentual mínimo de 20%. Os bancos aguardavam a definição, por parte do Governo Federal, das empresas do setor que se enquadram na Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE do Ministério da Economia, determinada pela Portaria 7.163, o que ocorreu esta semana.

Com esta ferramenta, não há Pronampe disponível para outros segmentos no momento, apenas para o setor de eventos, o que facilita o acesso aos recursos. O programa é uma linha de crédito que garante tratamento diferenciado e favorável, com subsídios para o fortalecimento das empresas. Este crédito seguirá os mesmos critérios do Pronampe tradicional que, em alguns momentos, pode exigir trâmites burocráticos das empresas por parte dos bancos. 

“É um suspiro para as empresas do setor se manterem vivas e fortes, enquanto estamos na luta diária e incansável pela retomada de 100% das atividades. Peço a todos os empresários, que ainda não conseguiram financiamentos, que procurem os gerentes dos seus bancos para terem acesso ao benefício.”, frisa Doreni Caramori Júnior, empresário e presidente da ABRAPE.

A iniciativa é resultado de uma emenda da senadora Daniela Ribeiro, relatora do projeto do PERSE na casa. A Lei 14.148/21, que instituiu o programa, é o primeiro criado pelo Governo Federal para um segmento específico da economia e essencial para promover crédito, preservação dos empregos, manutenção do capital de giro das empresas, financiamento de tributos e desoneração fiscal. 

A garantia de sobrevivência das empresas de eventos beneficia cerca de seis milhões de brasileiros. Este é o número aproximado de trabalhadores envolvidos no hub setorial da cadeia no País, que abrange 52 ramos de negócios em aproximadamente 640 mil empresas e 2,2 milhões de  Microempreendedores Individuais (MEIs).

Sobre a ABRAPE - Criada em 1992 com o propósito de promover o desenvolvimento e a valorização das empresas produtoras e promotoras de eventos culturais e de entretenimento no Brasil, a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE tem, atualmente, 600 associados, sediados em todos os Estados da Federação, que são verdadeiros expoentes nacionais na oferta de empregos diretos e indiretos e na geração de renda, movimentando bilhões de reais anualmente. A entidade congrega as principais lideranças regionais e nacionais do segmento, tem no portfólio de associados empresas como a Live Nation, Opus Entretenimento, T4F e mega eventos, como o Festival de Verão de Salvador e a Festa do Peão de Boiadeiros de Barretos.