A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai realizar audiência pública na próxima segunda-feira (1º), às 9h, para debater a redução da jornada de trabalho e dos encargos na folha de pagamento. A audiência, proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), será realizada em conjunto com a Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que trata da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, tramita no Congresso Nacional há mais de 15 anos. Segundo as centrais sindicais, a medida pode ajudar a criar 2 milhões de empregos, além de reduzir o número de acidentes de trabalho e aumentar a produtividade das empresas.

Foram convidados para o debate o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP); o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Ubiraci Dantas de Oliveira; e o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva; o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos; e o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, também estão entre os convidados. Completam a lista de debatedores o presidente do Fórum Social dos Trabalhadores, Lourenço Ferreira do Prado, e o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Álvaro Sólon de França.