Câmara de SP faz audiência sobre incentivos ao estádio do Corinthians

Projeto de lei foi aprovado em primeira votação na quarta-feira (29). Texto ainda depende de uma segunda votação e da sanção do prefeito

Fonte: G1

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A Câmara Municipal de São Paulo faz na manhã desta quinta-feira (30) uma audiência pública sobre o projeto de lei 288/2011, que trata da concessão de incentivos de R$ 420 milhões para construção do estádio do Corinthians, na Zona Leste de São Paulo. A arena é a principal candidata à abertura da Copa do Mundo de 2014. A audiência começou por volta das 9h15.


A audiência, realizada pelas Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento e de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia, acontece um dia após a aprovação em primeira discussão do projeto. Foram 36 votos a favor, 12 contra e três abstenções. O PL 288/2011 ainda tem de passar por uma segunda votação antes de ser submetido à sanção do prefeito Gilberto Kassab.


O projeto começou a tramitar na Câmara na terça-feira da semana passada sob pressão de um calendário apertado, uma vez que a solução financeira do estádio deve ser concluída até 10 de julho, sob pena de a Fifa escolher outro local para abertura da Copa do Mundo.


Ele prevê incrementar o fundo de investimento a ser criado pelos empreendedores do estádio - o Corinthians e a construtora Odebrecht- com Certificados de Incentivo de Desenvolvimento (CID). Estes títulos poderão no futuro ser vendidos pelo empreendedor no mercado financeiro e utilizados para o pagamento de impostos. O comprador do título pode obter desconto sobre o valor de face. O novo detentor do CIDs poderá utilizar os papéis no futuro para o pagamento de dívidas municipais: Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).


A construção do estádio do Corinthians ainda depende também da liberação de um empréstimo de R$ 400 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Se durante as obras a construtora necessitar, ela vai tentar negociar os títulos. No entanto, a intenção dos empreendedores, segundo o presidente do Corinthians, Andrés Sanches, é que os CIDs sejam negociados o mais tarde possível.

Palavras-chave: Estádio; Construção; Aprovação; Sanção; Votação

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