CAE aprova crédito para micro e pequenas empresas
Recursos serão disponibilizados pelo Executivo em programa que visa à expansão do setor
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai contar com garantia da União para contratar empréstimo de US$ 1 bilhão junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com o objetivo de financiar programa de apoio às micro, pequenas e médias empresas. A mensagem que solicita autorização para contratação do crédito (199/05), no âmbito de convênio que poderá carrear recursos totais de US$ 9 bilhões do BID em nove anos, recebeu ontem parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Com o aporte da contrapartida de um terço pelo BNDES, o programa vai colocar inicialmente US$ 3 bilhões à disposição das empresas. Os recursos serão repassados aos tomadores finais com custo de 1% mais a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). O relator da matéria, senador Osmar Dias (PDT-PR), em parecer favorável à mensagem do Executivo, chamou a atenção para os benefícios do programa sobre a expansão da capacidade produtiva instalada e do nível de emprego.
Para agilizar a aprovação da matéria, o relator emitiu parecer em uma semana. Apesar da crise política, Osmar Dias afirmou que o Parlamento não pode ficar paralisado e que não serão criados obstáculos a projetos do Executivo que tragam benefícios para o país.
? O governo pode estabelecer relações de absoluta seriedade com o Congresso ? salientou.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do governo, agradeceu o empenho do relator e destacou sua isenção no exame da matéria. Ele também obteve aprovação para requerimento propondo que a mensagem seja apreciada com urgência em Plenário.
? Questões de natureza política não podem interferir no julgamento do mérito de matérias relevantes ? disse.
O senador Fernando Bezerra (PTB-RN) pediu que o BNDES destine 25% dos recursos ao Norte, ao Nordeste e ao Centro-Oeste. Também se manifestaram os senadores César Borges (PFL-BA), Ramez Tebet (PMDB-MS), João Capiberibe (PSB-AP), Rodolpho Tourinho (PFL-BA), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Mão Santa (PMDB-PI).