Auditoria de Contratos Terceirizados
Introdução: o serviço de auditoria jurídica consiste no diagnóstico de conteúdo dos contratos celebrados entre as empresas, clientes, fornecedores, colaboradores (sócios, diretores, empregados, terceirizados) e órgãos públicos.
Os terceirizados, ao mesmo tempo em que vertiginosamente assumem importante e destacado papel na cadeia de negócios da empresa, particularmente em momentos de crise econômica, também oferecem riscos.
O sucesso na terceirização tem como pressuposto a segurança jurídica proporcionada pelo contrato.
Objetivo: oferecer, ampliar e atualizar conhecimentos técnico e prático, capacitando e dotando os participantes de visão crítica da terceirização.Despertar uma visão realista da terceirização, fornecendo subsídios para tomada de decisões. Conhecer a legislação e as propostas legislativas, a visão do Judiciário e do Mercado. Identificar as vantagens, desvantagens e os riscos envolvidos. Conhecer os direitos e obrigações contratuais. Diferenciar a terceirização de outras práticas (temporários, cooperativas, prestação de serviços). Conhecer a experiência empresarial. Simular uma auditoria contratual.
Público alvo: diretores e gerentes de gestão e de risco, controllers, auditores, recursos humanos, segurança corporativa e jurídico.
PROGRAMAÇÃO
I - Auditoria:
· Importância dos contratos;
· Princípios contratuais;
· Auditoria de contratos.
II - Terceirização:
· Contexto histórico da terceirização;
· A legislação e as propostas legislativas;
· Visão do Mercado e do Direito;
· Fiscalização dos órgãos do Governo.
III - Contratos terceirizados:
· Conceito e Princípios;
· Os limites entre a terceirização lícita e ilícita;
· Atividade meio e atividade fim;
· Primazia da realidade;
· Modalidades contratuais;
· Terceirização;
· Riscos;
· Vantagens e Desvantagens;
· Efeitos;
· Check list de cláusulas e eventos contratuais.
IV - Prática:
· Simulação de uma auditoria em contratos terceirizados;
· Debates;
· Apresentação de case empresarial.
V - Encerramento
PALESTRANTE
Paulo Afonso da Motta Ribeiro, bacharel em direito, advogado e sócio sênior da Advocacia Motta Ribeiro, dedicada à auditoria jurídica de contratos; foi professor da Faculdade de Direito de Curitiba e advogado de instituições financeiras; é articulista do caderno Direito e Justiça do Jornal "O Estado do Paraná"; Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Paraná; professor do IBMEC Estação Business School de Curitiba.
COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.
OBSERVAÇÕES
* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, um almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte nossa central de atendimento: (11) 3120-6806.
COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO
Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para o fax (11) 3120-6806. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para o número (11) 3120-6806 . Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.
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Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
