Ao explicar hoje (3) o novo horário de funcionamento em dois turnos, o diretor-geral do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Dion de Melo Teles, destacou que a ampliação do expediente significa um grande avanço e uma grande conquista da sociedade, ao propiciar ao advogado, principalmente àqueles de outros Estados, a possibilidade de chegar mais cedo ao protocolo do Tribunal para apresentar suas petições e encaminhar seus pedidos.

O diretor-geral do STJ assinalou que esta é a etapa inicial de um processo mais avançado que o STJ pretende implantar com rapidez, que é o acesso eletrônico, que vai possibilitar o peticionamento a partir do próprio escritório do advogado, diretamente ao Tribunal, com evidentes reflexos na economia e na celeridade dos processos. Num futuro não muito distante, destacou Dion, os despachos e os acórdãos serão documentos que o advogado poderá receber em seu próprio escritório, com toda a segurança e rapidez, com grande economia de recursos e de papel.

Por sua vez, a secretária-geral da Presidência, Shyrlei Maria de Lima, destacou que antigamente o advogado era atendido a partir das 12h, já que de manhã havia apenas o trabalho interno na Secretaria. Isso fazia com que os advogados, principalmente aqueles de fora de Brasília, só fossem atendidos a partir do meio-dia, e as petições e os processos chegassem aos gabinetes apenas depois das 15h, quando os ministros já estavam em sessão, obrigando o advogado a perder o dia inteiro para obter uma decisão.

A partir de agora, destacou Shyrlei de Lima, podendo dar entrada em seu processo ou em sua petição já às 7h30 da manhã, vai facilitar que chegue logo às mãos do ministro relator que vai examinar o caso, que bem mais cedo poderá decidir sobre o pedido, facilitando a vida do advogado e a de seu cliente.

Viriato Gaspar