Menos poluente de todos os combustíveis fósseis, o gás natural será fundamental para que sejam atingidas as metas estabelecidas para a promoção do desenvolvimento sustentável e a redução dos danos ambientais no planeta. Este é o entendimento dos advogados que fizeram palestras no webinar sobre Transição energética – a importância do gás: visão Brasil e EUA, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoveu nesta quinta-feira (21/10), no canal TVIAB no YouTube. De acordo com a vice-presidente da North American Electric Reliability Corporation, Sônia Mendonça, “o gás já representa 40% da matriz energética americana”. O presidente da Comissão de Direito de Energia, Petróleo e Gás do IAB, Bernardo Gicquel, disse que “o gás será fundamental na transição energética, ou seja, para que no futuro haja uso de 100% de energias renováveis ou, pelo menos, das que são menos poluentes”.

O webinar foi aberto e encerrado pelo 3º vice-presidente do IAB, Carlos Eduardo Machado. Também fizeram palestras o vice-presidente da Comissão de Direito de Energia, Petróleo e Gás, Luis Fernando Priolli, e Guilherme Penteado, especialista em Direito de Energia, que destacou o crescimento das fontes energéticas alternativas no País, nas últimas duas décadas: “Neste momento em que vivemos uma crise hídrica que aumenta a importância do gás natural, é importante ressaltar que, para promover a transição energética no Brasil, houve um louvável incentivo nos últimos 20 anos à expansão das fontes renováveis, como a solar e a eólica, principalmente com a criação do Proinfa”.

Acordo de Paris – Guilherme Penteado se referiu ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), criado pelo governo federal pela Lei 10.438/2002 e coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), para fomentar o desenvolvimento das fontes alternativas de energia. Luis Fernando Priolli também destacou a relevância do gás para a concretização da transição energética: “O setor de gás tem uma função importantíssima, por ser uma fonte que, por suas características, vai ajudar diferentes países com níveis distintos de desenvolvimento a realizar a transição energética sustentável, reduzindo o uso dos demais combustíveis fósseis e intensificando as energias provenientes de fontes renováveis, conforme as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris”. O vice-presidente da Comissão de Energia, Petróleo e Gás citou o tratado mundial aprovado por 195 países, em 12 de dezembro de 2015, na capital francesa, com o objetivo de reduzir o aquecimento global.

Sônia Mendonça explicou que a North American Electric Reliability Corporation é uma entidade privada equivalente ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), responsável no Brasil pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica, cabendo a fiscalização e a regulação à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Especialista em Direito de Energia no Brasil e nos EUA, Sônia Mendonça também falou que o setor elétrico mantém relevância para a grande maioria dos países: “É um setor que está passando por mudanças em todo o mundo, mas a eletricidade continua sendo absolutamente essencial ao nosso modo de vida, porque todas as infraestruturas dependem dela para operar, seja um parque industrial, um hospital ou, no caso dos EUA, quase 400 milhões de habitantes”.