Acusado de roubar R$ 4 reais e lançar solvente em olho da vítima continua preso

O desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso negou pedido de liminar em favor de José Carlos dos Santos, preso em 2009, sob acusação de crime de roubo e extorsão praticado contra a vítima, que reagiu e foi surpreendida com o lançamento de tinner [espécie de solvente] provocando a cegueira de um de seus olhos. O processo contro o paciente tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca de Santana do Ipanema.

Fonte: TJAL

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O desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso negou pedido de liminar em favor de José Carlos dos Santos, preso em 2009, sob acusação de crime de roubo e extorsão praticado contra a vítima, que reagiu e foi surpreendida com o lançamento de tinner [espécie de solvente] provocando a cegueira de um de seus olhos. O processo contro o paciente tramita na 3ª Vara Criminal da Comarca de Santana do Ipanema.

A defesa do paciente alegou que, desde 13 de janeiro daquele ano, quando o juiz da comarca tomou ciência do ocorrido, não tinha havido movimentação do processo até o dia 5 de abril deste ano, quando teria sido configurado excesso de prazo por parte do Estado, tendo em vista que o acusado tem defensor constituído, tinha comparecido a todas as audiências, não causou embaraço nem tão pouco poderia ser responsável pela demora processual.

Através de despacho, o desembargador Orlando Manso solicitou informações sobre o caso ao juiz apontado como autoridade coatora. O magistrado confirmou a denúncia contra o acusado. Explicou que, depois da citação, o mesmo apresentou defesa prévia. A instrução criminal, informou o magistrado, seguiu seu curso normal: testemunhas de acusação e defesa foram ouvidas. O acusado confessou a prática do delito.

Ao desembargador, o magistrado explicou que processo já teve sua instrução criminal encerrada, restando a prolatação (decretação da sentença). ?Desta forma, indefiro a liminar?, explicou o desembargador Orlando Monteiro Cavalcante Manso. A decisão está publicada na edição desta quarta-feira (28) do Diário da Justiça da Justiça Eletrônico.

Palavras-chave: acusado

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