• Imprensa Nacional Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:47

    CONTRAN - Resolução nº 654, de 10 de janeiro de 2017

    Aprovar, na forma do Anexo desta Resolução, o tema e cronograma das Campanhas Educativas de Trânsito para 2017.

  • Imprensa Nacional Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:45

    CONTRAN - Resolução nº 653, de 10 de janeiro de 2017

    Referendar a Deliberação nº 155, de 22 de dezembro de 2016, que altera o art. 43-A da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências, com redação dada pela Resolução CONTRAN Nº 522, de 25 de março de 2015.

  • Imprensa Nacional Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:42

    CONTRAN - Resolução nº 652, de 10 de janeiro de 2017

    Altera o art. 18 do Regimento Interno do CONTRAN, aprovado pela Resolução nº 446, de 25 de junho de 2013.

  • Imprensa Nacional Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:40

    CONTRAN - Resolução nº 651, de 10 de janeiro de 2017

    Referendar a Deliberação nº 154, de 21 de dezembro de 2016, que revoga a Resolução CONTRAN nº 599, de 24 de maio de 2016, que altera os modelos e especificações do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e sua produção e expedição.

  • Imprensa Nacional Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:39

    CONTRAN - Resolução nº 650, de 10 de janeiro de 2017

    Referendar a Deliberação nº 153, de 21 de dezembro de 2016, que altera a Resolução CONTRAN nº 598, de 24 de maio de 2016, que regula a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

  • Imprensa Nacional Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:36

    CONTRAN - Resolução nº 649, de 10 de janeiro de 2017

    Referendar a Deliberação nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que suspende a vigência do disposto no § 2º do art. 31 da Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016, que trata da concessão de autorização prévia para a inspeção de veículos sinistrados classificados em média monta, até que o novo Sistema de Emissões e Controle de Certificado de Segurança Veicular (SISCSV) seja implantado.

  • Imprensa Nacional Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:35

    CONTRAN - Resolução nº 648, de 10 de janeiro de 2017

    Referendar a Deliberação nº 159, de 28 de dezembro de 2016, que suspende a expedição do Certificado de Segurança Veicular (CSV) de que trata o inciso IV do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 341, de 25 de fevereiro de 2010, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 627, de 30 de novembro de 2016, que criou a Autorização Específica (AE) para veículos e/ou combinações de veículos equipados com tanques que apresentem excesso de até 5% nos limites de peso bruto total ou peso bruto total combinado, até que o novo Sistema de Emissões e Controle de Certificado de Segurança Veicular (SISCSV) seja implantado.

  • Imprensa Nacional Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:32

    CONTRAN - Resolução nº 647, de 10 de janeiro de 2017

    Referendar a Deliberação nº 158, de 28 de dezembro de 2016, que suspende a expedição do Certificado de Segurança Veicular (CSV) de que trata o parágrafo único do art. 5º da Resolução CONTRAN nº 563, de 25 de novembro de 2015, que dispõe sobre o sistema de segurança para a circulação de veículos e implementos rodoviários do tipo carroceria basculante, até que o novo Sistema de Emissões e Controle de Certificado de Segurança Veicular (SISCSV) seja implantado.

  • Imprensa Nacional Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:20

    CONTRAN - Resolução nº 645, de 14 de dezembro 2016

    Altera o Anexo I da Resolução CONTRAN nº 593, de 24 de maio de 2016, que estabelece as especificações de fabricação e instalação de para-choques traseiros nos veículos de fabricação ou importados das categorias N2, N3, O3 e O4.

  • Imprensa Nacional Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:18

    CONTRAN - Resolução nº 644, de 14 de dezembro de 2016

    Altera a tabela da alínea "a" do subitem 4.2 do Anexo IX da Resolução CONTRAN nº 445, de 25 de junho 2013, que estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte público coletivo de passageiros tipos micro-ônibus e ônibus da categoria M3.

  • Imprensa Nacional Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:16

    CONTRAN - Resolução nº 643, de 14 de dezembro de 2016

    Dispõe sobre o emprego de película retrorrefletiva em veículos.

  • Imprensa Nacional Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:13

    CONTRAN - Resolução nº 642, de 14 de dezembro de 2016

    Acresce o parágrafo único ao art. 5º da Resolução CONTRAN nº 468, de 11 de dezembro de 2013, que dispõe sobre acionadores energizados para janelas energizadas, teto solar e painel divisor de veículos automotores e dá outras providências.

  • Imprensa Nacional Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:11

    CONTRAN - Resolução nº 641, de 14 de dezembro de 2016

    Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Sistema de Controle de Estabilidade, nos veículos M2, M3, N2, N3, O3 e O4 novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

  • Imprensa Nacional Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:10

    CONTRAN - Resolução nº 640, de 14 de dezembro de 2016

    Altera a Resolução CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, que estabelece requisitos necessários para circulação de Combinações de Veículos de Carga (CVC).

  • Imprensa Nacional Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 17:51

    CONTRAN - Resolução nº 632, de 30 de novembro de 2016

    Estabelece procedimentos para a prestação de serviços por Instituição Técnica Licenciada (ITL) e Entidade Técnica Pública ou Paraestatal (ETP), para emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV), de que trata o art. 106 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

  • Imprensa Nacional Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 17:49

    CONTRAN - Resolução nº 639, de 30 de novembro de 2016

    Suspende a exigência prevista no § 4º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 277, de 28 de maio de 2008, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 541, de 15 de julho de 2015, de utilização de dispositivo de retenção para o transporte de crianças com até sete anos e meio de idade em veículos utilizados no transporte escolar.

  • Imprensa Nacional Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 17:47

    CONTRAN - Resolução nº 638, de 30 de novembro de 2016

    Dispõe sobre as formas de aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito, conforme previsto no caput do art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB

  • Imprensa Nacional Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 17:40

    CONTRAN - Resolução nº 637, de 30 de novembro de 2016

    Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF, de que trata o inciso XXX do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e dá outras providências.

  • Imprensa Nacional Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 17:36

    CONTRAN - Resolução nº 636, de 30 de novembro de 2016

    Altera a Resolução CONTRAN nº 622, de 6 de setembro de 2016, que estabelece o Sistema de Notificação Eletrônica - SNE

  • Imprensa Nacional Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 17:32

    CONTRAN - Resolução nº 634, de 30 de novembro de 2016

    Estabelece critérios para a regularização do número de identificação veicular que não atende à legislação brasileira para registro no RENAVAM.

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