Fonte: JURID Publicações Eletrônicas
Postado em 14 de Fevereiro de 2020 - 17:06 - Lida 737 vezes
Clipping de Legislação (10 a 14 de Fevereiro de 2020)
Clipping de Legislação.
LEGISLAÇÃODecreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal.Decreto nº 10.236, de 11 de fevereiro de 2020 - Aprova o Regimento Interno do Conselho de Saúde Suplementar.Decreto nº 10.243, de 13 de fevereiro de 2020 - Altera o Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.Clique aqui para verificar as atualizações ...