Habeas corpus. Extorsão majorada. Concurso de agentes.

A decisão que decretou a prisão preventiva do paciente, após homologação do auto de prisão em flagrante, está fundamentada, dando-lhe a exata noção pela qual recolhido ao cárcere.

  Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MAJORADA. CONCURSO DE AGENTES. 1. PRISÃO EM FLAGRANTE SEGUIDA DE DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. A decisão que decretou a prisão preventiva do paciente, após homologação do auto de prisão em flagrante, está fundamentada, dando-lhe a exata noção pela qual recolhido ao cárcere. Lastreada em requisitos constantes do art. 312 do CPP - a garantia da ordem pública e aplicação ...

Palavras-chave: extorsão