Home- Jurisprudência
- Tributária
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STJ Publicado em 30 de Maio de 2018 - 12:15
Tributário. Repetição de Indébito. Correção Monetária e Juros Moratórios
Juízo de conformidade.
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STJ Publicado em 24 de Maio de 2018 - 11:07
Execução Fiscal. Empresa em recuperação judicial. Parcelamento de débito tributário
Agravo Interno em Conflito de Competência.
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STJ Publicado em 23 de Maio de 2018 - 11:42
Cofins. Isenção. Lei Complementar. Revogação por Medida Provisória
Sociedades Cooperativas. Tributação.
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STJ Publicado em 17 de Maio de 2018 - 11:30
Execução Fiscal. Penhora de Precatório. Opção pela Alienação Judicial
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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STJ Publicado em 24 de Abril de 2018 - 11:57
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STJ Publicado em 19 de Abril de 2018 - 12:25
Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. CDA
Súmula 7 do STJ.
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STJ Publicado em 13 de Abril de 2018 - 11:27
Créditos de ICMS. Bens de uso e consumo. Acórdão
Processual Civil e Tributário.
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STJ Publicado em 11 de Abril de 2018 - 15:41
Execução Fiscal. Bloqueio de bens financeiros. Bacenjud
Recurso Especial.
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STJ Publicado em 10 de Abril de 2018 - 15:38
Agravo Interno no Recurso Especial. PIS. COFINS
Tributário. Crédito presumido.
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STJ Publicado em 02 de Abril de 2018 - 14:45
Tributário. Execução Fiscal. Dívidas Tributárias. Penhora
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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STJ Publicado em 23 de Março de 2018 - 11:31
Contribuição Previdenciária. Verba denominada por acordo coletivo como "material escolar"
Natureza remuneratória. Súmula 7 do STJ.
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STJ Publicado em 21 de Março de 2018 - 11:39
Tributário. Redirecionamento da dívida aos sócios. Falta de comprovação da dissolução irregular
Reexame do contexto fático-probatório.
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STJ Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 15:28
Responsabilidade Tributária. IPTU. Imóvel arrematado pelo exequente
Recurso Especial.
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STJ Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 15:20
Execução Fiscal. IPVA. Violação do artigo 535 do CPC/1973
Processual Civil e Tributário.
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STJ Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 14:23
Tributário. Isenção incondicionada e sem prazo. Período de vigência do benefício
Revogação. Autos de infração.
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STJ Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 11:47
Tributário. Processual Civil. Ação rescisória fundada no CPC/73
Decisão monocrática que nega provimento a Agravo de Instrumento.
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STJ Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 11:53
Ação de Consignação em Pagamento. Parcelamento. CNPJ baixado por inatividade
Não emissão do DARF. Súmula 283/STF.
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STJ Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 10:48
Execução Fiscal. Nomeação de bens à Penhora. Precatório
Direito de recusa da Fazenda Pública.
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STJ Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 10:54
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STJ Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 10:50
Agravo Regimental no Recurso Especial. ICMS
Tributário.
