Home- Jurisprudência
- Tributária
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STJ Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 15:07
Recurso Especial. IPTU. Incidência sobre imóvel. Invasão. Ocupação por Terceiros
Processual Civil e Tributário.
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STJ Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 12:22
Repetição de Indébito. Ausência de Requerimento Administrativo
Tributário e Processual Civil.
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STJ Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 15:24
Incidência de Contribuição Previdenciária. Salário-maternidade
Tributário e Processual Civil.
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STJ Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 12:03
Tributário. Contribuição para o Salário-educação. Incidência da Súmula 7 do STJ
Pretensão de reexame fático-probatório.
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STJ Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 10:40
Execução Fiscal. Créditos de FGTS. Indisponibilidade de Bens
Recurso Especial. Agravo de Instrumento.
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STJ Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 11:19
Processual Civil e Tributário. IPVA. Veículo objeto de Alienação Fiduciária
Responsabilidade do credor fiduciário.
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STJ Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 10:48
Recurso Especial. Execução Fiscal. Pedido de Desistência
Processual Civil e Tributário.
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STJ Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 12:45
Apreensão como meio coercitivo para pagamento de Tributo. Caráter de Sanção Política
Processual Civil e Tributário.
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STJ Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 11:45
Processual Civil e Tributário. Contribuição Previdenciária. Servidor Público
Violação ao artigo 535 do CPC/73.
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STJ Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 10:46
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STJ Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 15:38
Tributário. PIS e Cofins. Regime de Incidência Monofásica
Creditamento. Impossibilidade.
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STJ Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 10:46
Tributário. Ação Anulatória de Débito Fiscal. Extinção
Depósito integral anterior à propositura da Execução Fiscal.
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STJ Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 11:36
Tributário. Rescisão de Contrato de Trabalho. Indenização por Liberalidade do empregador
Natureza Remuneratória. Imposto de Renda.
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STJ Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 12:48
Execução Fiscal. Artigo 151, VI, do CTN. Determinação de Penhora de Dividendos
Tributário e Processual Civil.
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STJ Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 12:48
Ação Anulatória de Débito Fiscal. Cerceamento de Defesa
Processual Civil. Tributário.
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STJ Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 10:58
Tributário. Suspensão da exigibilidade do tributo. Seguro-garantia
Impossibilidade de equiparação a dinheiro para esse efeito.
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STJ Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 14:48
Execução Fiscal. IPTU. Artigo 123 do CTN
Processual Civil e Tributário.
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STJ Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 12:04
Imposto sobre a propriedade de veículo automotor – IPVA. Execução Fiscal
Tributário. Sucessão empresarial, por incorporação.
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STJ Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 15:03
ICMS. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil e Tributário.
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STJ Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 11:30
