Home- Jurisprudência
- Tributária
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STJ Publicado em 30 de Maio de 2019 - 15:48
Tributário. Execução de Título Judicial. Mandado de Segurança Coletivo
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
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STJ Publicado em 30 de Maio de 2019 - 15:22
Processual Civil e Tributário. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Finsocial. Empresa exclusivamente prestadora de serviços.
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STJ Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:51
Agravo Interno no Recurso Especial. Execução Fiscal. Massa Falida
Processual Civil e Tributário.
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STJ Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:48
Tributário e Processual Civil. PIS. Contribuição Social
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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STJ Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:38
Tributário. Execução Fiscal. Redirecionamento contra sócio
Mero inadimplemento. Insuficiência.
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STJ Publicado em 24 de Maio de 2019 - 12:30
Tributário. Recurso Especial. CPC/73. Parcelamento. "Refis da Crise"
Pagamento à vista. Metodologia de Cálculo.
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STJ Publicado em 24 de Maio de 2019 - 12:26
Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Ato de sobrestamento destituído de caráter rescisório.
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STJ Publicado em 23 de Maio de 2019 - 12:48
Agravo Interno no Recurso Especial. IPVA. Alienação de Veículo
Processual Civil e Tributário.
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STJ Publicado em 23 de Maio de 2019 - 12:43
Tributário. Agravo em Recurso Especial. ICMS. Operações Simuladas
Processo Civil. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015.
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STJ Publicado em 22 de Maio de 2019 - 15:00
Tributário. Ação de Repetição de Indébito. Cartório de Registro de Imóveis
Processual Civil. Ilegitimidade Ativa.
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STJ Publicado em 22 de Maio de 2019 - 14:57
Tributário. Contribuição Social. PIS e Cofins. Base de Cálculo. Inclusão do ICMS
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo Regimental no Recurso Especial.
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STJ Publicado em 14 de Maio de 2019 - 12:11
Processual Civil e Tributário. Parcelamento. Depósito em Juízo
Conversão automática do saldo depositado em renda.
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STJ Publicado em 13 de Maio de 2019 - 15:01
Tributário e Processual Civil. Energia Elétrica. Empréstimo Compulsório
Diferenças de Juros e Correção Monetária.
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STJ Publicado em 10 de Maio de 2019 - 11:03
Embargos de Declaração no Recurso Especial. Contribuições Sociais Gerais
Processual Civil e Tributário. FGTS.
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STJ Publicado em 09 de Maio de 2019 - 11:35
Contribuição Previdenciária. Gerente-delegado. Caracterização como empregado
Segurado obrigatório da Previdência Social.
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STJ Publicado em 08 de Maio de 2019 - 15:30
Embargos à Arrematação. Avaliação de veículo. Impenhorabilidade
Processual Civil e Tributário.
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STJ Publicado em 07 de Maio de 2019 - 15:41
Tributário. Imposto de Renda sobre o Abono de Permanência. Termo a Quo
Julgado paradigma em consonância com a orientação do STJ em recurso representativo da controvérsia.
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STJ Publicado em 06 de Maio de 2019 - 11:59
Tributário. Honorários Advocatícios. Pedido de Majoração
Exceção de Pré-executividade. Processual Civil.
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STJ Publicado em 03 de Maio de 2019 - 12:01
Tributário. Dívida Ativa. Nova Petição de Agravo Interno
Preclusão Consumativa.
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STJ Publicado em 02 de Maio de 2019 - 15:16
Processual Civil e Tributário. ICMS. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Intempestividade. Expediente Forense. Suspensão.
