Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Postado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00 - Lida 460 vezes
Recurso de revista do sindicato dos bancários da Bahia.
Participação nos lucros. Alteração estatutária. Redução de percentual.
Tribunal Superior do Trabalho - TST PROC. Nº TST-AIRR e RR-752/2000-003-05-00.0 A C Ó R D Ã O 8ª Turma I) RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DA BAHIA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA. REDUÇÃO DE PERCENTUAL. Registrado no acórdão recorrido que o Reclamado, ante a ocorrência de seguidos prejuízos, não vinha distribuindo a parcela relativa a distribuição nos lucros desde 1996, não há falar em superveniência de afetação patrimonial dos empregados apta a configurar ...