Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Postado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00 - Lida 430 vezes
Recurso de revista. Indenização. Doença profissional. Invalidez permanente. Norma coletiva.
Tribunal Regional registrou que o reclamado, por conduto de norma coletiva vigente no período entre 1º/09/1999 e 31/08/2001 obrigou-se a pagar indenização por invalidez permanente decorrente de doença ocupacional.
Tribunal Superior do Trabalho - TST PROC. Nº TST-RR-659/2003-057-15-00.6 A C Ó R D Ã O 6ª Turma RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. INVALIDEZ PERMANENTE. NORMA COLETIVA. O Tribunal Regional registrou que o reclamado, por conduto de norma coletiva vigente no período entre 1º/09/1999 e 31/08/2001 obrigou-se a pagar indenização por invalidez permanente decorrente de doença ocupacional; que a reclamante foi afastada do trabalho por enfermidade profissional em 17/11/2000, ainda na ...