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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

Recurso de revista. Indenização. Doença profissional. Invalidez permanente. Norma coletiva.

Tribunal Regional registrou que o reclamado, por conduto de norma coletiva vigente no período entre 1º/09/1999 e 31/08/2001 obrigou-se a pagar indenização por invalidez permanente decorrente de doença ocupacional.

Tribunal Superior do Trabalho - TST PROC. Nº TST-RR-659/2003-057-15-00.6 A C Ó R D Ã O 6ª Turma RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. INVALIDEZ PERMANENTE. NORMA COLETIVA. O Tribunal Regional registrou que o reclamado, por conduto de norma coletiva vigente no período entre 1º/09/1999 e 31/08/2001 obrigou-se a pagar indenização por invalidez permanente decorrente de doença ocupacional; que a reclamante foi afastada do trabalho por enfermidade profissional em 17/11/2000, ainda na ...

Palavras-chave: invalidez