Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00 - Lida 583 vezes
Recurso de revista. Estabilidade de suplente da Cipa constituído para atuar exclusivamente em obra.
Equivalência à extinção do estabelecimento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. PROC. Nº TST-RR-2424/2007-202-02-00.1 A C Ó R D Ã O 8ª Turma DMC/Apg/rd/jf RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE DE SUPLENTE DA CIPA CONSTITUÍDO PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE EM OBRA. TÉRMINO DA OBRA. EQUIVALÊNCIA À EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO. Tendo o Regional consignado que a CIPA foi constituída para atuar "exclusivamente na obra de Barueri" e "que a obra que exigia composição da CIPA se encerrou", decidiu em conformidade com os termos da jurisprudência ...