Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00 - Lida 461 vezes
Recurso de embargos em agravo de instrumento na vigência atual do artigo 894, II, da CLT.
Recurso de revista da reclamada tido por prematuro. Ausência de pressuposto extrínseco declarada originariamene pela C. Turma no julgamento do agravo de instrumento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. NÚMERO ÚNICO PROC: E-ED-AIRR - 369/2002-028-04-40 A C Ó R D Ã O SDI-1 ACV/dm/ckt-e RECURSO DE EMBARGOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO NA VIGÊNCIA ATUAL DO ARTIGO 894, II, DA CLT. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA TIDO POR PREMATURO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO DECLARADA ORIGINARIAMENTE PELA C. TURMA NO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE ADVERSA. IMPLICAÇÃO NO PRAZO RECURSAL DA OUTRA PARTE. DISSENSO JURISPRUDENCIAL ...