Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 22 de Setembro de 2011 - 10:56 - Lida 392 vezes
Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo.
Responsabilidade subsidiária. Montagem de equipamento industrial.
RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MONTAGEM DE EQUIPAMENTO INDUSTRIAL. Pelas premissas delineadas no acórdão do Tribunal Regional do Trabalho, a reclamada e o litisconsorte firmaram dois contratos de empreitada para a realização de serviço específico de montagens industriais. Para considerar a montagem de equipamento industrial como construção civil é necessário que as instalações destinem-se à adesão da unidade ou do complexo industrial ao solo, ao ...